ATO Nº 13.040, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 17/09/2024

ATO Nº 13.040, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.002672/2024-22. Expede autorização à Christian Milanez
Preis, CPF nº ***.232.409-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.164 - Processo nº 53516.002731/2024-21: Outorgar à FUNDACAO RADIO GOIOERE,
CNPJ nº 80.889.637/0001-10, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para
exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Reportagem
Externa no município de Goioerê/PR.
Nº 13.165 - Processo nº 53516.002907/2024-45: Outorgar à RADIO DIFUSORA DE RIO
NEGRO, CNPJ nº 75.192.153/0001-87, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização
para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas no município de Rio Negro/PR.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente

Empresas citadas