ATA Nº 33, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

ATA Nº 33, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Vital do Rêgo
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara, em substituição: AUFC Aline Guimarães
Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e
Antonio Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante
do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a Ata nº 32, referente à sessão realizada em
3 de setembro de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
TC-019.373/2019-8 e TC-033.558/2016-7, cujo Relator é o Ministro Augusto
Nardes;
TC-028.981/2020-0, cujo Relator é o Ministro Aroldo Cedraz;
TC-003.879/2021-6, cujo Relator é o Ministro Vital do Rêgo; e
TC-014.652/2021-8, cujo Relator é o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer
Costa.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 6443 a 6577.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 6380 a 6442, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-012.199/2022-2, cujo relator é o Ministro Vital
do Rêgo, o Dr. Cristiano César Braga de Aragão Cabral e a Dra. Rafaela Ribeiro Lima
não compareceram para produzir a sustentação oral que haviam requerido em nome
de José Arinaldo de Oliveira Filho. Acórdão 6419.
ACÓRDÃOS APROVADOS