ACÓRDÃO Nº 6565/2024 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 6565/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º,
inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar
legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-009.197/2024-9 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Rafael Brito Fabiao Gomes (073.***.***-46); Rafael de
Oliveira Santos (104.***.***-88); Ricardo Trigueiro da Silva (053.***.***-80); Rodrigo
Monteiro Lima (124.***.***-03); Rodrigo Moraes Ribeiro (060.***.***-77).
1.2. Órgão/Entidade: Petróleo Brasileiro S/A.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.