ACÓRDÃO Nº 6492/2024 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 6492/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III, da
Constituição Federal, arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e art. 260, §
5º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, em considerar prejudicada
por perda de objeto, a apreciação dos atos de concessão de reforma dos interessados
abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-014.418/2024-0 (REFORMA)
1.1. Interessados: Antonio Paulo de Almeida (006.***.***-34); Eduardo
Gomes da Costa Neto (064.***.***-91); Fernando Onesimo Guimaraes (007.***.***-91);
Gil Bento Rodrigues (018.***.***-87); Joao Batista Leite (113.***.***-00); Joaquim
Rabelo de Oliveira (013.***.***-20); Jose Fernando Bruno (049.***.***-68); Oswaldo
Moreira de Carvalho (020.***.***-04); Tarcicio Goncalves de Amorim (077.***.***-68);
Wilson Magalhaes (016.***.***-00).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.