ANEXO FARMACIA MENINO JESUS LTDA / 13.711.348/0001-39 25351.041575/2012-12 / 0831369 70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1106882245 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, contrariando o art. 2º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- Drogaria e Perfumaria Furlaneto Ltda / 37.976.049/0001-94 25351.899708/2020-13 / 7746956 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0253197244 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento das exigências formuladas sob os números 0321613/24-6 e 0851851/24-3, contrariando o artigo 11 da RDC nº 204/2005. Não houve o peticionamento de alteração da razão social para a atualização cadastral da empresa. -------------------------------------- LACERDA E DIAS LTDA / 39.410.931/0001-01 25351.382428/2014-14 / 7225522 70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1090636245 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, contrariando o art. 2º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- FARMA SOUZA LTDA / 47.949.575/0001-19 25351.361760/2024-17 / 5107380 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1104285240 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades pleiteadas, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 -------------------------------------- IVAMARA RAPOSO DE ABREU / 35.360.674/0001-81 25351.416422/2023-49 / 7060041 70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1088914241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, contrariando o art. 2º da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- MARCUS V F DAGOSTINI / 85.310.225/0001-05 25351.384107/2014-54 / 7285213 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1111301247 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação dos documentos de instrução exigidos nos incisos II e III do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- DROGARIA J M DRUGSTORE LTDA / 51.314.475/0001-93 25351.512183/2023-57 / 7623227 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1069273244 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Expediente peticionado em desacordo com o disposto na RDC nº 275/2019. A empresa já possui os dados de endereço atuais cadastrados na AFE vigente nº 7.62322-7, não sendo possível sua alteração. -------------------------------------- DROGARIA CRAICE ITANHAEM II LTDA / 00.349.330/0001-97 25351.000618/2003-71 / 0214251 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1098123247 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- G S CUNHA LTDA. / 33.377.502/0001-95 25351.460883/2019-72 / 7672589 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1075338247 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades pleiteadas, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- ANTONIA CLEIDE XIMENDES DA SILVA - ME / 17.751.987/0001-89 25351.291258/2013-89 / 0924503 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1102979244 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades pleiteadas, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- FARMACIA AHG COMERCIAL LTDA / 46.586.576/0001-83 25351.229557/2022-95 / 7922618 70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1080669248 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, contrariando o art. 2º da RDC nº 204/2005.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.314, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 10/09/2024