PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 491/2024, de 9 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 491/2024, de 9 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº
831.051/2000 - Titular TRANSGRAÇAS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO
CASCA/MG, SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 454/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
833.645/2023 - GRAAL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA-Registro de
Licença n° 843/2024 - Vencimento validade até 18/12/2025
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 120/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.090/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°36992/2024/NUFIS-PB/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
846.079/2010-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Prazo:1 (um) ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Aceita defesa apresentada(2227)
846.222/2007-DAVID GERALDO VENTURA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 122/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
846.222/2007-DAVID GERALDO VENTURA- DOU de 22/08/2022
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 199/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.098/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°Parte do Alvará nº 7211/2017
815.097/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°Parte do Alvará nº 7211/2017
815.096/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°Parte do Alvará nº 7211/2017
815.094/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°parte do Alvará nº 7211/2017
815.093/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°7211/2017
815.092/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°parte do Alvará nº 7211/2017
815.091/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:UNIMIN DO
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.139.066/0001-11- Alvará n°7211/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.082/1998-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF.
N°37032/2024/DIOUT-SC/ANM
815.582/1997-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°37123/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
815.268/2002-PEDREIRA ENGENHOS LTDA.- Portaria de Lavra nº 187/2011-
Cessionário:Ceres Mineradora- CNPJ 41.676.071/0001-96
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.939/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de
Licença N° 522/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/05/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.750/2014-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°36926/2024/GER-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 200/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.057/2017 - MINERADORA VARGEAO LTDA-Registro de Licença n° 711/2024
- GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 20/11/2028
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 84/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.548/2021-IVAN DE LIMA
826.284/2021-IVAN DE LIMA
826.030/2019-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA
826.178/2022-ABL MINERACAO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.280/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°1283/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.216/2011-CLUBE ITAIPULANDIA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA-ÁGUA
MINERAL-ITAIPULÂNDIA/PR
826.085/2015-FATIMA DE SOUZA DANTAS-ÁGUA MINERAL-LAPA/PR
826.740/2021-LENIDAS FERREIRA CHAVES FILHO-BASALTO-GUARAPUAVA/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.537/2021-GREENFISH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Alvará
n°322/2022 - Cessionario:48069.826409/2023-95, 48069.826412/2023-17,
48069.826413/2023-53, 48069.826414/2023-06, 48069.826415/2023-42,
48069.826416/2023-97, 48069.826417/2023-31, 48069.826418/2023-86,
48069.826419/2023-21 , 48069.826420/2023-55-Coplas Ltda- CPF ou CNPJ
15.601.619/0001-29
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.202/1992-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Prazo:4 anos
826.493/1998-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.342/2008-CMIX - MINERACAO LTDA-OF. N°31901
805.839/1975-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°34721/2024
807.370/1973-ITA CAL LTDA-OF. N°36146/2024
826.427/1998-MINERADORA FALCON LTDA EPP-OF. N°36208/2024
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
826.342/2008-CMIX - MINERACAO LTDA-OF. N°31906
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.652/2017-JOSE SERGIO GUAPO-OF. N°34982/2024
826.653/2017-JOSE SERGIO GUAPO-OF. N°35235/2024
826.654/2017-JOSE SERGIO GUAPO-OF. N°35237/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.615/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 05/2018 - Vencimento em
27/05/2029
820.943/1986-PAVIMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Registro de Licença N°
150/1991 - Vencimento em 28/04/2043
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
827.017/2014-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°37109/2024
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
826.181/2022-MUNICIPIO DE TURVO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.023/2017-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°34058/2024/SEOUT-PR/ANM
826.002/2017-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°34843/2024/SEOUT-PR/ANM
826.263/2015-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°33974/2024/SEOUT-PR/ANM
826.241/2024-DFJ MINERACAO LTDA-OF. N°34724/2024
826.652/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA-OF. N°34731/2024
826.584/2015-EGLE WEBER GEIER-OF. N°34875/2024
826.809/2014-AREAL DURAU LTDA-OF. N°35517/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.370/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA- alvará n° 4018/2012 -
Cessionário: Areal Itabaúna Ltda.- CNPJ 80.040.645/0001-97.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.107/2024-SERGIO AMIESKI-OF. N°36570/2024
826.181/2024-SEBASTIAO EMILIO TOTTI-OF. N°3368373/2024
826.129/2024-LUIZ HENRIQUE BERGAMIN-OF. N°36853/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.221/2024-GHIOVANNY KOWALCZUCK DO NASCIMENTO-OF. N°35883/2024
826.225/2024-LEOCIR PEDRINHO RIZZO-OF. N°35885/2024
826.249/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-OF. N°36553/2024
826.250/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-OF. N°36555/2024
826.261/2024-JAIR BRESOLIN-OF. N°36557/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 87/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7295/2024-826.114/2024-RAPHAEL PRESTES SALEH-
7288/2024-826.011/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
7289/2024-826.015/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
7290/2024-826.084/2024-JDG MINERACAO LTDA-
7291/2024-826.085/2024-MINERACAO GAI LTDA-
7292/2024-826.094/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
7293/2024-826.109/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
7294/2024-826.111/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
7287/2024-826.130/2022-NILTON ROMAGNA-
7296/2024-826.132/2024-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-
7297/2024-826.257/2024-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME-
7298/2024-826.258/2024-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME-
7299/2024-826.260/2024-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7285/2024-826.222/2024-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA
INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-
7286/2024-826.259/2024-C. A. ANDREIS-
7284/2024-826.057/2024-HUMBERTO EUCLIDES ZILLI-
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 88/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
826.112/2024-MUNICIPIODECASCAVEL-RegistrodeExtraçãoN°239/2024de02/09/2024
826.082/2024-MUNICIPIODERESERVA-RegistrodeExtraçãoN°240/2024de02/09/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 89/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)