PORTARIA ANP Nº 261, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA ANP Nº 261, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Torna público o resultado das metas de desempenho
institucional da ANP durante o ciclo avaliativo
compreendido entre 1º de agosto de 2023 e 31 de
julho de 2024.
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7º do
Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, considerando o que consta do
Processo nº 48610.223444/2023-64, e com base na Resolução de Diretoria nº 622, de 6 de
setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado consolidado da avaliação do desempenho
institucional no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis,
referente ao período compreendido entre 1º de agosto de 2023 e 31 de julho de 2024,
conforme o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.
Parágrafo único. O resultado consolidado é de 98,3% das metas estabelecidas
na Portaria ANP nº 197, de 26 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral