PORTARIA Nº 902, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
DESPACHOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e
conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00553/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU,
de 25 de junho de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação,
homologo o Parecer CNE/CES nº 49/2024, da Câmara de Educação Superior do
Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por
Daniel da Conceição de Almeida Morais, no curso superior de Tecnologia em Gestão
Financeira, na modalidade a distância, no período de 2018 a 2020, ministrado no polo
Brasília IV, no Distrito Federal, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no
município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino
Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo
nº 23001.000832/2023-16.
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e
conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00554/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU,
de 25 de junho de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação,
homologo o Parecer CNE/CES nº 48/2024, da Câmara de Educação Superior do
Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por
Liliane Dutra de Assis, no curso superior de Pedagogia, licenciatura, no período de
2016 a 2018, na modalidade a distância, ministrado no polo São Paulo XXVIII, no
estado de São Paulo, pela Universidade Paulista - Unip, com sede no município de São
Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino Superior Ltda., com sede
no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 23001.000800/2023-
11.
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e
conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00788/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU,
de 21 de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação,
homologo o Parecer CNE/CES nº 271/2024, da Câmara de Educação Superior do
Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por
Fabricio Silvio Espirito Santo Tauyl, no curso superior de Administração, bacharelado,
no período de 2017 a 2020, ministrado pelo Centro Universitário Lusíada - Unilus, com
sede no município de Santos, no estado de São Paulo, conforme consta do Processo
nº 23001.000130/2024-13.
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e
conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00787/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU,
de 21 de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação,
homologo o Parecer CNE/CES nº 264/2024, da Câmara de Educação Superior, do
Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por
Caroline Carvalho Faria, no curso superior de Tecnologia em Gestão de Recursos
Humanos, no período de 2023, na modalidade a distância, ministrado no polo Arcos,
no estado de Minas Gerais, pela Universidade Cesumar - Unicesumar, com sede no
município de Maringá, no estado do Paraná, mantida pelo Cesumar - Centro de Ensino
Superior de Maringá Ltda., no mesmo município e estado, conforme consta do
Processo nº 23001.000279/2024-01.
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e
conforme os fundamentos aduzidos no Parecer nº 00758/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU,
de 28 de agosto de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação,
homologo o Parecer CNE/CES nº 277/2024, da Câmara de Educação Superior, do
Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por
Jacó Vieira de Barros, no curso superior de Farmácia, bacharelado, no período de 2021,
na modalidade a distância, ministrado no polo Belo Horizonte/MG - Guajajaras, no
estado de Minas Gerais, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera - Unopar,
com sede no município de Londrina, no estado do Paraná, mantida pela Distribuidora
Educacional S/A, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais,
conforme consta do Processo nº 23001.000149/2024-60.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro