PORTARIA Nº 3.991, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 3.991, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALAM ZEB - V877392-K, natural do Paquistao, nascido(a) em 3 de janeiro de 1975,
filho(a) de Muqadar Khan e de Jamiyat, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0312084/2022);
FRANCISCO SILVA ESCOBAR - G006269-K, natural de Cuba, nascido(a) em 2 de abril
de 1966, filho(a) de Eupisio Silva Torres e de Rita Escobar Jay, residente no Estado da Bahia
(Processo nº 235881.0199781/2022);
NOUHOU MAHAMANE KAKALÉ - G263358-N, natural do Niger, nascido(a) em 3 de
agostode1986,filho(a)deMahamaneKakaléedeAnneSalamatou,residentenoEstadodoRio
de Janeiro (Processo nº 235881.0067746/2021);
SIDY MOHAMED CHARLES DIAWARA - F250699-Q, natural do Senegal, nascido(a)
em 31 de julho de 1981, filho(a) de Moussa Namory Diawara e de Tabara Mbodj, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0133976/2021) e
TALLAGAYE-G408235-0,naturaldoSenegal,nascido(a)em10demaiode1977,filho(a)
deGoraGayeedeNdeyeLo,residentenoEstadodeSãoPaulo(Processonº235881.0317890/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ