ATO Nº 12.838, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 12.838, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Expedir autorização a COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, CNPJ:
03.237.583/0065-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 12.481. Processo: 53578.002335/2023-99 LUIZ JOSE DE MOURA NETO, CPF nº
***.648.692-**;
Nº 12.475. Processo: 53578.002334/2023-44 LUIZ DANTAS DO NASCIMENTO FILHO
***.919.532-**;
Nº 12.476. Processo: 53578.002333/2023-08 LUCIANO BENEDICTO VALERIO **.889.532-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 12.484. Processo: 53578.000898/2024-23- RONALDO DE SOUZA SABOIA, CPF nº
***.086.902-**;
Nº 12.460. Processo: 53504.007155/2024-48 CAIO NUNES PAVESI, CPF nº ***.053.868-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 12.494. Processo: 53578.000904/2024-42 EVERTON RICARDO DE ABREU NETTO, CPF nº
***.273.729-**;
Nº 12.496. Processo: 53504.007177/2024-16 LUIZ ANTONIO PALUDETO, CPF nº
***.751.308-**;
Nº 12.499. Processo: 53504.007163/2024-94-ANTONIO EDUARDO PIMENTEL RODRIGUES,
CPF nº ***.033.157-**;
Nº 12.500. Processo: 53504.007162/2024-40 - FERNANDO DA SILVA RAZERA, CPF nº
***.106.368-**;
Nº 12.497. Processo: 53504.007161/2024- RAFAEL FURLAN DA SILVA, CPF nº ***.806.738-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente