ATO Nº 12.795, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 10/09/2024

ATO Nº 12.795, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53500.054614/2018-74. Anula o Ato nº 9416, de 30/11/2018,
publicado no DOU de 15/01/2019, que outorgou Autorização de Uso de Radiofrequência à
PLANETA TERRA FM LTDA, CNPJ 03.726.678/0001-44, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cascavel/PR.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente

Empresas citadas