ATA Nº 32, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

ATA Nº 32, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Jorge Oliveira e
Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, por razão de participação
em evento educacional no Brasil.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 31, referente à sessão realizada em
27 de agosto de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
TC-004.742/2024-9, TC-011.517/2024-7, TC-012.622/2022-2, TC-013.133/2024-1,
TC-013.140/2024-8, TC-013.481/2024-0, TC-013.548/2023-9, TC-013.719/2024-6,
TC-014.485/2024-9, TC-014.627/2024-8, TC-014.717/2024-7, TC-014.882/2024-8,
TC-014.933/2024-1, TC-015.743/2024-1, TC-015.755/2024-0, TC-015.924/2024-6,
TC-015.980/2024-3, TC-015.997/2024-3, TC-017.064/2024-4, TC-017.115/2024-8,
TC-017.122/2024-4, TC-017.203/2024-4, TC-032.060/2023-8, TC-034.059/2023-7,
TC-035.263/2023-7, TC-035.666/2023-4, TC-036.645/2023-0, TC-037.767/2021-6,
TC-038.104/2020-2, TC-038.349/2023-0 e TC-040.397/2021-1, cujo Relator é o Ministro
Benjamin Zymler;
TC-007.834/2023-3, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira;
TC-010.219/2017-0, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus; e
TC-006.325/2021-1, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 7644 a 7813.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 7570 a 7643, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-015.546/2021-7, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Daniane Mângia Furtado produziu sustentação oral em nome
de Valdeci Aparecido Lourenço. Acórdão 7570.
Na apreciação do processo TC-017.611/2017-2, cujo relator é o Ministro
Jorge Oliveira, o Dr. Delcio Rodrigues e Silva Neto produziu sustentação oral em nome
de Célia Maria Santos Rezende. Acórdão 7571.
ACÓRDÃOS APROVADOS