ALVARÁ Nº 7.283, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

ALVARÁ Nº 7.283, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831630/2024-13-MARCIO FRANCA FONSECA JUNIOR (Documento SEI:
14263120)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48073.864225/2024-45-AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA (Documento
SEI: 14254710)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 40/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Dique 2-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-Auto de embargo nº
32/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
GEOMINAS-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-OF.
N°29096/2024/COPGBM-N/ANM
Reitera exigências - BARRAGENS (2390)
GEOMINAS-001 e GEOMINAS-002-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-
864.426/2010-OF. N°29099/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 45 dias
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 40/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração -
BARRAGENS(2411)
Barragem Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI N° 4015/2021 (PAS
48068.966688/2021-77?); 4016/2021 (PAS 48068.966689/2021-11?); 4017/2021 (PAS
48068.966690/2021-46?)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2415)
Barragem Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI. N°4015/2021 (PAS
48068.966688/2021-77?); 4016/2021 (PAS 48068.966689/2021-11?); 4017/2021 (PAS
48068.966690/2021-46?)
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2407)
Barragens de Rejeitos Estrela 02 e Estrela 03-FILADELFO DOS REIS DIAS-
867.008/2010-AI N° 3269/2021 (PAS 48068.966607/2021-39?); 4124/2021 (PAS
48068.966723/2021-58?)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2720)
Barragens de Rejeitos Estrela 02 e Estrela 03-FILADELFO DOS REIS DIAS-
867.008/2010-AI n°.3269/2021 (PAS 48068.966607/2021-39?); 4124/2021 (PAS
48068.966723/2021-58?)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador