ACÓRDÃO Nº 7784/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno, c/c o Enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência predominante no Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão nº 1766/2024-TCU- 1ª CÂMARA, como a seguir: Onde se lê: "3. Interessado: José Mário de Queiroz Portela, CPF 155.***.***-49" Leia-se: 3. Interessado: José Mário de Queiroz Portela, CPF 164.***.***-72 1. Processo TC-002.807/2022-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Jose Mario de Queiroz Portela (164.***.***-72). 1.2. Órgão/Entidade: Departamento Nacional de Obras Contra As Secas. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7784/2024 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 10/09/2024