ACÓRDÃO Nº 559/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017818/2024-31 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta apresentada pela Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ - CPLA com vistas à recondução e alteração de sua composição, tendo em vista o término iminente do mandato de seus membros, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 571, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a Portaria-Minuta CPLA 2331553, que trata da recondução e alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ - CPLA, tendo em vista o término iminente do mandato de seus membros. 6. Data da Reunião: 02 a 04/09/2024 - Virtual. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 559/2024-ANTAQ
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 10/09/2024