UTILIZAÇÃO N°152/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 833.675/2010 - AREIA TERRA BRANCA LTDA ME - ABADIA DOS DOURADOS/MG, MONTE CARMELO/MG - Guia n° 393/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL) - Volume(s): 50.000 t/ano ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino DESPACHO Relação nº 451/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7194/2024-830.847/2024-RIO ABAETE MINERAIS LTDA- 7195/2024-831.349/2024-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA- ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA DESPACHO Relação nº 121/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.151/2024-CNJ PARTICIPACOES LTDA-OF. N°36614/2024/CAREAS-PB/ANM 846.159/2024-DAMASIO ROMAO DA SILVA-OF. N°36613/2024/CAREAS-PB/ANM 846.162/2024-INALDA FRANCISCA DE LIMA-OF. N°36612/2024/CAREAS-PB/ANM ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Relação nº 137/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 880.954/1985-VERONA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- N° do Termo de desinterdição:23/2024, de 05/09/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.139/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 36534/2024 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Relação nº 196/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 09/09/2024