SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.283, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.283, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias
Mercadoria: Conjunto de artigos variados, próprio para utilização em práticas
de aprendizado, constituído de: (1) Conjunto com 20 jumpers "Fêmea-fêmea" com 20 cm,
(1) Conjunto com 20 jumpers "Macho-fêmea" com 20 cm, (1) Conjunto com 20 jumpers
"Macho-macho" com 20 cm, (1) Placa Arduino UNO R3 com cabo USB, (1) Protoboard com
400 furos, (1) LCD1602A com solda, (1) BD243 Mini kit de bobina de Tesla - Produto
acabado, (1) Módulo sem fio WIFI serial SP8266 ESP-01, (1) F5161BH 0,56 tubo digital de
1 dígito, (1) 30MA 5V epóxi painel solar 53*30 painel solar, (1) SG90 Servo 9g, (1) MS-35-
12 power supply, (1) GY-273 HMC5883L módulo de campo magnético de três eixos bússola
eletrônica módulo de sensor de bússola eletrônica, (1) 4pin KY-024 Linear Magnetic Hall
Switches Speed Counting Sensor Module diy Starter Kit KY024 para arduino, (12) LED de 5
mm, 3 peças/cor, 4 cores, total de 12 peças, (10) Resistência 1/4w 330¿, (10) Resistência
1/4w 1K¿, (6) Botão de troca de tato em linha 6*6*4,3, (2) GL5528 Fotoresistor, (2)
Capacitores eletrolíticos de alumínio 25V plug direto 100UF, (2) B10K, (1) Módulo de
temperatura DHT11, (1) Módulo de buzzer passivo Gatilho de nível baixo de 5V, (1) Módulo
eletrônico do sensor de chama KY-026 SUNLEPHANT, (1) motor 130, (1) 1:48 motor redutor
de carro inteligente, (1) Kit faça você mesmo para gerador eólico CC, (1) Enrolamento do
motor de fio esmaltado Diâmetro do fio de 1,3 mm Rolo de 8 m de comprimento, (1) Fio
de aço galvanizado 0,8mmx10m, (1) Paquímetro de plástico Vernier 150mm, (1) Gancho S
de aço inoxidável 304-1,2*12*120 (comprimento total), (2) Chapa de aço carbono 0,8mm
de espessura 30*30mm, (1) Folha de alumínio 0,8 mm de espessura 30 * 30 mm, (2) Folha
de cobre 0,8 mm de espessura 30 * 30 mm, (5) Parafusos auto-roscantes de cabeça
escareada KA enegrecido aço carbono M2x8, M2x10, M3x10, M3x12, M4x14, 5pcs cada, (5)
Conjunto de arruela plana ultrafina de aço inoxidável, (5) Conjunto de porcas, (10)
M2.4*8=0.04 M3.2*8=0.04 M4.0*8=0.05 M4.8*8=0.05 M6.4*8=0.12, (1) 80 tipos de
conjuntos de engrenagens de plástico para caixas de engrenagens, (1) Transmissão de
engrenagem 4WD de metal faça você mesmo, (4) 1x1cm 1,5 x 1,5 cm 2x2cm 2,5x2,5cm
1pcs de cada cubo de madeira é 1set, (5) Pregos Medidas: 19 x 27 Material: Aço Tamanho:
19 x 27 (JP x LPP) ou 2 1/2 x 9 (POL x BWG), (1) TP101 Termômetro Eletrônico para
Alimentos Tipo Sonda, (1) Floco de Zinco Preto - Pintado, (1) Pintado em flocos de zinco
branco, (1) Tinta spray de folha de alumínio preto, (1) Folha de alumínio pintada de
branco, (4) Seringa de 5ml não agulhada, (4) seringa de 10ml não agulhada, (2) Chip de
resfriamento TEC1-12706, (2) Especificações do palito de sorvete: 11,4*1*0,2cm 50 em um
pacote, (2) Conjunto de infusão descartável, (1) 80 unidades de tachinhas coloridas, (2)
Mangueira pneumática PU Especificações técnicas Diâmetro externo: 1/4 - 6,35 mm
Diâmetro interno: 4,35 mm Espessura da parede: 1mm comprimento: 30cm, (1) Pasta
térmica para notebook, (2) ventilador 4020, (2) Dissipador de calor 40x40x11mm, (1)
16mm* 6M fita isolante de PVC, preta, (1) Cilindro de medição de plástico de 10 ml, (1)
Esfera de aço de 6mm, (1) Folha de cobre 20*150*1mm, (1) Folha de alumínio
20*150*1mm, (1) Folha de aço galvanizado 20*150*1mm, (1) Maleta plástica para
transporte, não configura um sortido nos termos da Regra Geral Interpretativa (RGI) 3 b),
para fins de classificação em um único código da Nomenclatura Comum do Mercosul
(NCM), devendo cada componente seguir seu próprio regime de classificação.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 3 b) da NCM constante na TEC, aprovada pela
Resolução Gecex nº 272, de 2021, e na Tipi aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 2022; e
subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e
atualizadas pela IN nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
LUIZ HENRIQUE DOMINGUES
Presidente da 4ª Turma