SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.282, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.282, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias
Mercadoria: Conjunto de artigos variados, próprio para utilização em práticas
de aprendizado, constituído de: (1) Conjunto com 20 jumpers "Fêmea-fêmea" com 20 cm,
(1) Conjunto com 20 jumpers "Macho-fêmea" com 20 cm, (1) Conjunto com 20 jumpers
"Macho-macho" com 20 cm, (1) Placa Arduino UNO R3 com cabo USB, (1) Protoboard com
400 furos, (1) LCD1602A com solda, (1) BD243 Mini kit de bobina de Tesla - Produto
acabado, (1) Módulo sem fio WIFI serial SP8266 ESP-01, (1) Módulo de relé de 2 vias 5V,
(1) F5161BH 0,56 tubo digital de 1 dígito, (1) FNIRSI-138PRO pequeno osciloscópio portátil
com bateria como padrão, (1) Kit faça você mesmo para gerador eólico CC, (1) 30MA 5V
epóxi painel solar 53*30 painel solar, (1) SG90 Servo 9g, (1) 0,96 polegadas OLED 12864
tela de matriz de pontos interface I2C branca, (1) Conector de saída de 5,5 mm do
carregador 12V1A, (1) GY-273 HMC5883L módulo de campo magnético de três eixos
bússola eletrônica módulo de sensor de bússola eletrônica, (1) 4pin KY-024 Linear Magnetic
Hall Switches Speed Counting Sensor Module diy Starter Kit KY024 para arduino, (12) LED
de 5 mm, 3 peças/cor, 4 cores, total de 12 peças, (10) Resistência 1/4w 330¿, (10)
Resistência 1/4w 1K¿, (10) Resistência 1/4w 10K¿, (6) Botão de troca de tato em linha
6*6*4,3, (6) BC547, (1) SCT-013-000 YHDC 100A transformador de corrente split
SCT013000, (1) Sensor de corrente Hall ACS712 faixa 30A, (2) GL5528 Fotoresistor, (2)
100V104J 100V 100NF passo 5MM CBB capacitor, (2) Capacitores eletrolíticos de alumínio
25V plug direto 100UF, (2) B10K, (1) Módulo de temperatura DHT11, (1) Módulo de buzzer
passivo Gatilho de nível baixo de 5V, (6) Diodo retificador 1N4007 DO-41 1A 1000V, (1)
MT3608 2a módulo de potência ajustável DC-DC da placa de reforço, (1) Módulo de
potência redutora DC-DC 3A módulo redutor ajustável LM2596 regulador 24V a 12V 5V 3V,
(1) Módulo eletrônico do sensor de chama KY-026 SUNLEPHANT, (1) Jogo de Chave de
fenda e chave phillips simples 2mm e (1) Maleta plástica para transporte, não configura um
sortido nos termos da Regra Geral Interpretativa (RGI) 3 b), para fins de classificação em
um único código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), devendo cada componente
seguir seu próprio regime de classificação.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 3 b) da NCM constante na TEC, aprovada pela
Resolução Gecex nº 272, de 2021, e na Tipi aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 2022; e
subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e
atualizadas pela IN nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
LUIZ HENRIQUE DOMINGUES
Presidente da 4ª Turma