PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 489/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 489/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo
nº 860.512/2018 - Titular TUBARAO AREIAS - EIRELI - Substância(s) AREIA - Município(s) de
ARAGUAPAZ/GO, FAINA/GO
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 227/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
866.411/2010-GONCALO PEDROSO DE BARROS - Publicado DOU de 30/08/2024,
Relação n° 220/2024, Seção 1, pág. 295- Onde se lê:"...PLG nº 40/2021..." - Leia-se:"...PLG
nº 40/2010..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 227/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
866.411/2010-GONCALO PEDROSO DE BARROS - Publicado DOU de 30/08/2024,
Relação n° 220/2024, Seção 1, pág. 295- Onde se lê:"...PLG nº 40/2021..." - Leia-se:"...PLG
nº 40/2010..."
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 228/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
866.126/2018-HÉLIO COVEZZI
866.210/2024-MAX JOEL RUSSI
866.208/2024-MAX JOEL RUSSI
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
866.832/2022-ENIEL J. DA SILVA
866.817/2022-RG LOCACOES DE MAQUINAS LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
867.141/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP- PLG
n°144/2022- Cessionario:866.910/2023-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio do Fogo-
CNPJ 51.879.298/0001-92
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.643/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-
Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros de Alto Paraguai- CNPJ 26.583.047/0001-19- PLG
n°243/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
867.299/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT -
COOGAVAPI - Ofício N° 36616/2024-SEOUT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1158)
867.198/2014-DAVI ALVES DO NASCIMENTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
866.583/2023-BIOFERTIL AGROPECUARIA SA-OF. N°36368/2024-CAREAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.319/2024-WESLEY SOARES SILVA-OF. N°36898/2024-SEOUT
866.943/2023-ANTONIO JOAO MARQUES GARCIA-OF. N°36937/2024-SEOUT
867.318/2021-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°44125/2022-SEOUT
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.867/2023-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 229/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.558/2023 - MARCELINO MANOEL SICHIERI-Registro de Licença n° 777/2024
- Vencimento 21/07/2033
866.555/2023 - ANTONIO CARLOS RUIZ-Registro de Licença n° 778/2024 -
Vencimento 24/04/2033
866.554/2023 - ANTONIO CARLOS RUIZ-Registro de Licença n° 779/2024 -
Vencimento Indeterminado
867.313/2017 - MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-Registro de Licença n° 707/2024 -
Vencimento 19/10/2024
867.312/2017 - MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-Registro de Licença n° 704/2024 -
Vencimento 14/10/2024
866.744/2022 - GUILHERME ANDRADE-Registro de Licença n° 810/2024 -
Vencimento 20/09/2024
866.047/2024 - NOVO RUMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro
de Licença n° 753/2024 - Vencimento 18/01/2027
867.002/2023 - EDSON DAL MOLIN-Registro de Licença n° 776/2024 -
Vencimento Indeterminado
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 229/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.558/2023 - MARCELINO MANOEL SICHIERI-Registro de Licença n° 777/2024
- Vencimento 21/07/2033
866.555/2023 - ANTONIO CARLOS RUIZ-Registro de Licença n° 778/2024 -
Vencimento 24/04/2033
866.554/2023 - ANTONIO CARLOS RUIZ-Registro de Licença n° 779/2024 -
Vencimento Indeterminado
867.313/2017 - MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-Registro de Licença n° 707/2024 -
Vencimento 19/10/2024
867.312/2017 - MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-Registro de Licença n° 704/2024 -
Vencimento 14/10/2024
866.744/2022 - GUILHERME ANDRADE-Registro de Licença n° 810/2024 -
Vencimento 20/09/2024
866.047/2024 - NOVO RUMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro
de Licença n° 753/2024 - Vencimento 18/01/2027
867.002/2023 - EDSON DAL MOLIN-Registro de Licença n° 776/2024 -
Vencimento Indeterminado
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 230/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 182/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.513/2023 -
Titular COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE
ALTA FLORESTA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVO
MUNDO/MT
PLG n° 180/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.380/2024 -
Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo
5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de APIACÁS/MT
PLG n° 175/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.379/2024 -
Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo
5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de APIACÁS/MT
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 230/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 182/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.513/2023 -
Titular COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE
ALTA FLORESTA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVO
MUNDO/MT
PLG n° 180/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.380/2024 -
Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo
5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de APIACÁS/MT
PLG n° 175/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.379/2024 -
Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo
5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de APIACÁS/MT
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
DESPACHO
Relação nº 231/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
867.159/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - Publicado DOU de 02/09/2024,
Relação n° 223/2024, Seção 1, pág. 134- Onde se lê:"...PLG nº 18/2006..." - Leia-
se:"...PLG nº 22/2006..."
866.107/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Publicado DOU de 02/09/2024,
Relação n° 223/2024, Seção 1, pág. 134- Onde se lê:"...PLG nº 68/2008..." - Leia-
se:"...PLG nº 63/2008..."
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 231/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
867.159/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - Publicado DOU de 02/09/2024,
Relação n° 223/2024, Seção 1, pág. 134- Onde se lê:"...PLG nº 18/2006..." - Leia-se:"...PLG
nº 22/2006..."
866.107/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Publicado DOU de 02/09/2024,
Relação n° 223/2024, Seção 1, pág. 134- Onde se lê:"...PLG nº 68/2008..." - Leia-se:"...PLG
nº 63/2008..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 96/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
868.176/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA -
Publicado DOU de 28/08/2024, Relação n° 90/2024, Seção 1, pág. 63- onde se lê: " ...Alvará
n° 1405/2023", leia-se: "...Alvará n° 1375/2023."
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 443/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
831.134/2024 - HELENA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7166/2024 - Destacado
do Processo 833.195/2023 - ALVARÁ Nº 9845/2023 - Vencimento em 14/12/2026
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 444/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
830.603/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°291/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
830.547/2012 - DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - JOÃO PINHEIRO/MG,
PARACATU/MG - Guia n° 389/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA -
Volume(s): 50.000 t/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 445/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.658/2020-G -TEX MINERACAO LTDA-OF. N°36090/2024/DIFIP-MG/ANM
830.623/2020-GRANWHITE MINERACAO LTDA-OF. N°36084/2024/DIFIP-MG/ANM
831.663/2020-G -TEX MINERACAO LTDA-OF. N°36071/2024/DIFIP-MG/ANM
831.300/2011-ADILSON DA FONSECA-OF. N°36050/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.649/2020-AGUAS FERREAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4505/2020
831.184/2021-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°8324/2021
830.818/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ
N°8259/2021
831.065/2021-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°8265/2021
830.388/2021-COSMOPOLITAN MINING LTDA-ALVARÁ N°8304/2021
831.112/2021-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°8315/2021
831.576/2023-EVK - MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°1154/2024
831.402/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E