PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 487/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 487/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo
nº 810.208/2011 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS, RIO PARDO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 278/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7184/2024-810.020/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO
CARVALHO-
7185/2024-810.673/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7191/2024-810.403/2024-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-
7188/2024-810.385/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
7190/2024-810.392/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-
7187/2024-810.526/2023-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-
7192/2024-810.459/2024-RGS ENGENHARIA S.A.-
7193/2024-810.460/2024-RGS ENGENHARIA S.A.-
7189/2024-810.386/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
7186/2024-810.761/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
DESPACHO
Relação nº 279/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.784/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°36737/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
811.521/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 331/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 326/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 320/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 312/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 300/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 289/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 275/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 271/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 265/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 239/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 217/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 191/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 170/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/6/2028
810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 148/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 133/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 106/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 99/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 76/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 63/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- PLG Nº 47/2002 de 02/12/2002- Vencimento em 26/06/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34331/2024
810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34267/2024
810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34246/2024
810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34932/2024
810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34155/2024
810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34143/2024
810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 35044/2024
810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 35062/2024
810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34191/2024
810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34698/2024
810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 35098/2024
810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34916/2024
810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 35133/2024
810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34378/2024
810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34320/2024
810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 35151/2024
810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34069/2024
810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34059/2024
810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 34361/2024
810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 35187/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME-OF. N°36702/2024
811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME-OF. N°36703/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
810.703/2024-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.703/2024-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)
811.608/2015-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA-BASALTO- Alvará nº
1455/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.284/2020-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36986/2024
810.711/2022-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°36859/2024
810.711/2022-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°36860/2024
810.295/2010-PEDREIRA MIORANZA EIRELI-OF. N°36761/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.711/2022-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°36861/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.040/2024-IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.559/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37008/2024
810.557/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37000/2024
810.220/2022-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°36877/2024
810.402/2024-IGCOM MINERACAO E CONCRETO LTDA-OF. N°36942/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.384/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°36917/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.690/2024-MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO-OF. N°36680/2024
810.690/2024-MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO-OF. N°36680/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 280/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.521/2022-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°8112/2022 -
Cessionario:48052.8100272024-18-Mineradora Ribeiro Ltda- CPF ou CNPJ 12.614.438/0001- 49
810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°7175/2021
- Cessionario:48052.8105672023-11-Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ
14.203.956/0001- 03
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.662/2022-RGS ENGENHARIA S.A.- Cessionário:Csl Construtora Sacchi Sa Em
Recuperação Judicial- CPF ou CNPJ 04.395.316/0001- 80- Alvará n°8172/2022
810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA- Cessionário:Luiz Carlos Souza
Ferreira Eireli Me- CPF ou CNPJ 28.075.813/0001-60- Alvará n°9879/2022
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de direitos da concessão de
lavra ANM(2197)
810.483/1981-PEDRAS MULLER LTDA- Cessionário:48401.811071/2017-09 e
48401.811072/2017-45-CRISTIANO SBRUZZI e ELSA MULLER
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.979/2007-PAULO ROBERTO MULLER - Ofício N° 36649/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.414/2005-JG COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Cessionário:Gilmar Guadagnin
Ltda- CNPJ 00.699.718/0001-18- Registro de Licença N° 10111- Vencimento da Licença: 2006
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°36770/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.123/2016-DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
AGREGADOS MINERAIS LTDA- Alvará n° 5079/2016 - Cessionário: Empresa de Mineração
Peixoto Ltda- CNPJ 89.493.506/0001-93
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
811.072/2017-CRISTIANO SBRUZZI
811.071/2017-ELSA MULLER
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 280/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.521/2022-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°8112/2022
- Cessionario:48052.8100272024-18-Mineradora Ribeiro Ltda- CPF ou CNPJ
12.614.438/0001- 49
810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará
n°7175/2021 - Cessionario:48052.8105672023-11-Solo Mineral Extração de Areia Ltda
Me- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001- 03
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.662/2022-RGS ENGENHARIA S.A.- Cessionário:Csl Construtora Sacchi Sa
Em Recuperação Judicial- CPF ou CNPJ 04.395.316/0001- 80- Alvará n°8172/2022
810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA- Cessionário:Luiz Carlos Souza
Ferreira Eireli Me- CPF ou CNPJ 28.075.813/0001-60- Alvará n°9879/2022
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de direitos da concessão
de lavra ANM(2197)
810.483/1981-PEDRAS MULLER LTDA- Cessionário:48401.811071/2017-09 e
48401.811072/2017-45-CRISTIANO SBRUZZI e ELSA MULLER
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.979/2007-PAULO ROBERTO MULLER - Ofício N° 36649/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.414/2005-JG COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Cessionário:Gilmar Guadagnin
Ltda- CNPJ 00.699.718/0001-18- Registro de Licença N° 10111- Vencimento da Licença: 2006
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°36770/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.123/2016-DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
AGREGADOS MINERAIS LTDA- Alvará n° 5079/2016 - Cessionário: Empresa de Mineração
Peixoto Ltda- CNPJ 89.493.506/0001-93
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
811.072/2017-CRISTIANO SBRUZZI
811.071/2017-ELSA MULLER
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 281/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
811.207/2021-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-ALVARÁ N°1877/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.796/2021-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°36417/2024
810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36412/2024
810.795/2021-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°36414/2024
811.522/2014-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°36841/2024
810.511/2014-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°36844/2024
810.130/2013-RALPH JOSE RASSWEILER-OF. N°37034/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.635/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-BASALTO-São Sepé/RS
810.723/2019-CERAMICA KIPPER LTDA-AREIA e ARGILA-Cachoeira do Sul/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.291/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.898/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.899/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.776/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.527/2019-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
810.314/2003-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°36286/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.314/2003-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°36298/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER - Ofício N° 37006/2024 e
37007/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.593/2003-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA-OF. N°36159/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 281/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
811.207/2021-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-ALVARÁ N°1877/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.796/2021-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°36417/2024
810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36412/2024
810.795/2021-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°36414/2024
811.522/2014-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°36841/2024
810.511/2014-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°36844/2024
810.130/2013-RALPH JOSE RASSWEILER-OF. N°37034/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.635/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-BASALTO-São Sepé/RS
810.723/2019-CERAMICA KIPPER LTDA-AREIA e ARGILA-Cachoeira do Sul/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.291/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.898/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.899/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.776/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.527/2019-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
810.314/2003-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°36286/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.314/2003-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°36298/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER - Ofício N° 37006/2024 e
37007/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.593/2003-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA-OF. N°36159/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 282/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo
para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
810.726/2020-JOSE PANISSON- AI N°1571/2024
810.638/2017-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA- AI
N°1572/2024
810.518/2019-HOTEL 44 IJUI LTDA- AI N°1573/2024
810.010/2021-CÍNTIA SILVINO WEBER- AI N°1574/2024
811.270/2014-MAV MINERAÇÃO LTDA- AI N°1575/2024
810.997/2014-ILDA PALUDO- AI N°1576/2024
810.688/2015-MAURICIO M. MARTINS- AI N°1577/2024
810.566/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA