PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 484/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 484/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo
nº 815.984/2010 - Titular ALVO MINERIOS CERAMICOS ESPECIAIS LTDA - Substância(s)
ARGILA, CAULIM - Município(s) de ANITÁPOLIS/SC, SANTA ROSA DE LIMA/SC, SÃO
BONIFÁCIO/SC, SÃO MARTINHO/SC
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
DESPACHO
Relação nº 197/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.004/2014-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA- Área de 609,25
ha para 230,16 ha-Argila-Morro Grande/Santa Catarina
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.032/2021-POSTO SIMON LTDA-Areia-Imbituba/Santa Catarina
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.076/2019-FORTECOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF.
N°36490/2024/DIOUT-SC/ANM
815.125/2014-MINERACAO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°36442/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF.
N°36575/2024/DIOUT-SC/ANM
815.310/2015-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°36620/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.310/2015-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
28/2022 - Vencimento em 15/06/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.310/2015-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:Maiomaq
Terraplanagem Ltda Epp.? - CNPJ n° 79.933.446/0001-29- CNPJ Maiomaq Terraplanagem
Ltda Epp.? - CNPJ n° 79.933.446/0001-29- Registro de Licença N° 28/2022- Vencimento da
Licença: 15/06/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.628/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME- Alvará
S/N n° - Cessionário: MORAES FLOR & MARQUES MINERACAO LTDA M- CNPJ
28.514.753/0001-34
816.196/1996-AUMOND ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n° 7322/1998
- Cessionário: TAF MINERACAO, BENEFICIAMENTO, INDUSTRIALIZACAO E COMERCIO LTDA-
CNPJ 48.786.342/0001-05
815.223/2008-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n°
6805/2008 - Cessionário: Murara Engenharia e Consultoria Ltda- CNPJ 12.472.316/0001-65
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 198/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.306/2023-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°36548/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.221/2018-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°36547/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.635/2013-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°36546/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.603/2018-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°36543/2024/DIFIS-
SC/ANM
815.062/2004-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°36606/2024/DIOUT-SC/ANM
815.378/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF.
N°36988/2024/DIOUT-SC/ANM
815.332/1992-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF.
N°36981/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.140/2022-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N°
22/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/05/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.005/1992-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF.
N°36824/2024/DIOUT-SC/ANM
815.525/2008-EGIDIO DE FARIAS-OF. N°36873/2024/DIOUT-SC/ANM
815.772/2013-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF.
N°36862/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
816.129/1995-EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA- Cessionário:Ensac
Materiais de Construção Ltda- CNPJ 51.853.062/0001-87- Registro de Licença N° 475/1996-
Vencimento da Licença: 31/07/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.036/2023-SERRAGLIO & LTDA-OF. N°36672/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.098/2024-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°36931/2024/DIOUT-SC/ANM
e 36933/2024/DIOUT-SC/ANM
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 41/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO
LTDA- N° do Termo de desinterdição:25/2024, de 05/09/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 61/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.492/2023-ANDERSON RABELO DA COSTA- Cessionário:SM INÚSTRIA DE
MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 05.938.517/0001-40- Alvará n°5111/2023
800.123/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6329/2022.
800.113/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°8136/2022.
800.110/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5240/2022.
800.116/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°8137/2022.
800.112/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°5241/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.302/2023-MARCOS AURELIO LIMA- Alvará n°5642/2023 -
Cessionario:800.196/2024.-ALCA MINAS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ nº
54.975.104/0001-40.
800.564/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-
Alvará n°8351/2022 - Cessionario:800.176/2024-ANTONIO MARCOS ROCHA DA COSTA- CPF
ou CNPJ nº 42.303.075/0001-91.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
800.053/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:NM COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ nº 50.822.458/0001-02- Alvará n°4481/2019.
800.054/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:NM COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ nº 50.822.458/0001-02- Alvará n°4482/2019.
800.055/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:NM COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ nº 50.822.458/0001-02- Alvará n°4483/2019.
800.056/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:NM COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ nº 50.822.458/0001-02- Alvará n°4484/2019.
800.057/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:NM COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ nº 50.822.458/0001-02- Alvará n°4485/2019.
800.337/2018-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA - ME- CPF ou
CNPJ 38.291.813/0001-50- Alvará n°4618/2019.
800.512/2018-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA - ME- CPF ou
CNPJ 38.291.813/0001-50- Alvará n°5776/2019.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.232/2017-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA - ME- CNPJ
38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 608/2024- ANM/CE- Vencimento da Licença:
03/06/2029
800.258/2019-REOBOTE EXTRACAO DE AREIAS LTDA- Cessionário:C L INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 11.146.220/0001-44- Registro de Licença N° 91/2020-
ANM/CE- Vencimento da Licença: 13/08/2025.
800.170/2020-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA CAIÇARA
CARIRÉ LTDA.- CNPJ 49.627.625/0001-77- Registro de Licença N° 186/2024- ANM/CE-
Vencimento da Licença: 28/05/2034.
800.829/2022-ELETROMANOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-
Cessionário:IDV AREIA DO VALE LTDA - ME- CNPJ 52.866.828/0001-20- Registro de Licença
N° 36/2024 - ANM/CE- Vencimento da Licença: 30/08/2026.
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 66/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7255/2024-896.063/2024-MARCOS VINÍCIOS MINETE-
7256/2024-896.073/2024-VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA-
7252/2024-896.107/2022-ROGERIO ANTONIO-
7257/2024-896.089/2024-ALL MINERACAO LTDA-
7258/2024-896.090/2024-ALL MINERACAO LTDA-
7259/2024-896.111/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA-
7253/2024-896.012/2024-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-
7254/2024-896.014/2024-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7246/2024-896.088/2024-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA-
7245/2024-896.083/2024-ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA-
7242/2024-896.064/2020-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME-
7244/2024-896.018/2024-RAMIRO FRANCISCO RODRIGUES-
7247/2024-896.093/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
7248/2024-896.094/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
7249/2024-896.100/2024-NV CONCRETOS LTDA-
7250/2024-896.104/2024-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA-
7251/2024-896.116/2024-ARGILA MINERACAO LTDA-
7243/2024-896.017/2024-ALL MINERACAO LTDA-
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 317/2024
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 304/2024, Seção 1, Página 79-Publicada no DOU de 03 de setembro de 2024-
Processo nº 850.070/2012 - Evento nº 317
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 318/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.886/2020-GADE GOLD LABORATORIO DE ANALISE DE SOLO E MINERIOS
EIRELI-OF. N°36854/2024/DIFIS-PA/ANM
850.886/2020-GADE GOLD LABORATORIO DE ANALISE DE SOLO E MINERIOS
EIRELI-OF. N°36857/2024/DIFIS-PA/ANM
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 86/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
826.682/2005-AREIAL DO VALE LTDA - Publicado DOU de 28/09/2012, Relação
n° 124, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "Município(s)/UF: União da Vitória" ; LEIA-SE:
"Município(s)/UF: União da Vitória/PR, Porto Vitória/PR"
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 274/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.534/2023-ASSIS DA ROSA DA ROCHA
810.333/2022-F C C MAGNUS & CIA LTDA
810.594/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ
LTDA.
810.443/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.036/2022-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA
810.588/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.587/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.552/2021-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI
810.536/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI
810.535/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI
810.276/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ
LTDA.
811.227/2021-PETRA BRITAGEM LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.057/2014-GAMA MINERADORA EIRELI
810.782/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
810.685/2020-JOSE VILSON KLIMICK
810.690/2018-EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON SA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.227/2021-PETRA BRITAGEM LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
810.531/2000-CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.352/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 231/2020 - Vencimento em 27/05/2026
811.306/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 117/2020 - Vencimento em 27/05/2026
810.000/2004-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 2770/2004 - Vencimento em 27/05/2026
810.078/2011-PAULO C. BIGLIARDI LTDA- Registro de Licença N° 108/2011 -
Vencimento em 29/08/2028
810.409/1987-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 674/1988 -
Vencimento em 20/07/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.000/2004-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°36001/2024
810.078/2011-PAULO C. BIGLIARDI LTDA-OF. N°36530/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.336/2018-GAMA MINERADORA EIRELI
810.288/2023-JOSE VILSON KLIMICK
810.035/2020-EMPRESA CONSTRUTORA PORTO BETON SA
810.924/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
811.313/2013-CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA
810.141/2024-BASALPISO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.758/2023-STEFFENS MINERADORA LTDA
810.864/2022-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME
810.629/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA
811.438/2016-DMS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
810.590/2023-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°40606/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.841/2023-J S MELLO PEDRAS LTDA-OF. N°36028/2024
810.796/2023-TR GALEGO EXTRACAO E TRANSPORTE DE PEDRAS GRES LTDA-
OF. N°36026/2024
810.611/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36088/2024
810.539/2023-EDYR MILITINO RUI-OF. N°36273/2024
810.546/2023-J V DE SOUZA-OF. N°36321/2024
810.614/2020-GAYGER E CIA LTDA-OF. N°36267/2024
810.842/2021-KLAUS - EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO EIRELI-OF.
N°36373/2024
810.106/2022-EXTRAÇÃO DE BASALTO JCZ LTDA ME-OF. N°36347/2024
810.875/2022-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA-OF. N°36611/2024
810.873/2022-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA-OF. N°36601/2024
810.689/2024-MUNARETTO TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°36621/2024
810.483/2017-AREMAX MINERACAO LTDA.-OF. N°36535/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°3589/2024
810.671/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°627/2024
810.673/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°685/2024
810.672/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35962/2024
810.664/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°629/2024
810.035/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°22165/2024
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.479/2021-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 275/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.875/2022 - BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA-Registro de Licença n°
837/2024 - Vencimento 17/11/2026
810.873/2022 - BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA-Registro de Licença n°
836/2024 - Vencimento 17/11/2026
810.689/2024 - MUNARETTO TERRAPLANAGEM LTDA.-Registro de Licença n°
839/2024 - Vencimento 14/03/2028
810.860/2021 - BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA-Registro de Licença n°
835/2024 - Vencimento 18/10/2028
810.794/2022 - PETRA BRITAGEM LTDA-Registro de Licença n° 834/2024 -
Vencimento 03/10/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 276/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.825/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração
N°241/2024 de 04/09/2024
810.695/2024-MUNICIPIO DE SAO JORGE- Registro de Extração N°249/2024 de
06/09/2024
810.694/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração
N°248/2024 de 06/09/2024
810.693/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração
N°247/2024 de 06/09/2024
810.692/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração
N°246/2024 de 06/09/2024
810.684/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA- Registro de
Extração N°242/2024 de 05/09/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 277/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)