PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.726, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Pé na rua - 6ª temporada (Brasil - 2024) Título Original: Pé na rua - 6ª temporada Categoria: Obra seriada Diretor(es): Cezar Maia e Ivan Moraes Produtor(es)/Criador(es): Ateliê Produções Distribuidor(es): CineBrasil TV - Canal exibidor Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas e Temas Sensíveis Processo: 08017.002477/2024-38 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.726, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/09/2024