PORTARIA CNPQ Nº 1.920, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA CNPQ Nº 1.920, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de
7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando os
termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14
de março de 1990, resolve:
Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação
de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Compreendendo as conexões
biogeográficas nas comunidades de peixes recifais por meio de eDNA metabarcoding",
coordenado pelo Dr. Sérgio Floeter, da instituição Universidade Federal de Santa Catarina,
em cooperação com a Dra. Jordan M. Casey, da instituição University of Texas at Austin,
conforme Processo CNPq nº 01300.005716/2024-67.
Art. 2º As atividades de coleta de dados científicos estão autorizadas para a
equipe estrangeira:
. . NOME .NACIONALIDADE. INSTITUIÇÃO
. .Christopher Rae Hemingson .Americano .The University of Texas at Austin
. .Jordan Marie Casey .Americano .The University of Texas at Austin
Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica têm autorização do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), SISBIO nº 95036-1, a
coleta de dados científicos está registrada no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio
Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SISGEN) com o Cadastro nº ADD7341
e possui autorização do Comitê de Ética de Uso de Animais CEUA nº 3346220724 para as
seguintes localidades: Natal, RN e Fernando de Noronha, PE.
Art. Esta autorização terá validade a partir de 7 até 21 de setembro de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO