PORTARIA Nº 475, DE 27 DE AGOSTO DE 2024(*) (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 475, DE 27 DE AGOSTO DE 2024(*)
Efetiva realocação de Função Comissionada Executiva (FCE) e de Cargo Comissionado Executivo
(CCE) dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições constantes no § 1º do art. 4º da Lei nº 5.966, de
11 de dezembro de 1973, tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, com base no disposto nos art. 13 e art. 14
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 0052600.007582/2023-94, resolve:
Art. 1º Fica efetivada, no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, as seguintes realocações:
SITUAÇÃO ATUAL
. .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO .DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE/ NÍVEL
. . .1 .Presidente .CCE 1.17
. .Coordenação-Geral
Coordenação-Geral de Articulação Institucional - COART/PRESI
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .2 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . [...]
. .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Divisão
Divisão de Comunicação Social - DICOM/GABIN
.1 .Chefe .FCE 1.07
. . [...]
. .COORDENAÇÃO-GERAL DA REDE BRASILEIRA DE METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço
Serviço de Acompanhamento de Atividades Delegadas - SEACO/CORED
.1 .Chefe .FCE 1.05
. .Laboratório
Laboratório de Supervisão Técnica - LASUP/CORED
.1 .Chefe .FCE 1.02
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.04
. . [...]
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Divisão .2 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. . [...] . . .
. .AUDITORIA-INTERNA .1 .Auditor-Chefe .FCE 1.13
. .Serviço
Serviço de Operações da Auditoria Interna - SEAUD/AUDIN
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. . [...]
. .DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE .1 .Diretor .CCE 1.15
. .Assistente .2 .Assistente .FCE 2.07
. .Assistente Técnico .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. .Núcleo
Núcleo de Segurança de Produtos - NUSEP/DCONF
.1 .Chefe .FCE 1.01
. . [...]
. .DIRETORIA DE METROLOGIA CIENTÍFICA, INDUSTRIAL E TECNOLOGIA .1 .Diretor .FCE 1.15
. .Divisão
Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DMTIC)
.10 .Chefe .FCE 1.07
. .Laboratório
Laboratório de Transformação Digital - DMTIC/DIMCI/LABTD
.38 .Chefe .FCE 1.02
. . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . [...]
. .DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS .1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão
Divisão de Contratos e Convênios - DICOC/COADI/DIRAF
Divisão de Planejamento de Aquisições e Serviços - DPLAS/COADI/DIRAF
Divisão de Fiscalização de Contratos - DFISC/COADI/DIRAF
.8 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. .Setor .3 .Chefe .FCE 1.02
. .Núcleo .4 .Chefe .FCE 1.01
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . [...]
. .SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS .1 .Superintendente .FCE 1.13
. .Laboratório .1 .Chefe de Laboratório .FCE 1.02
. .Núcleo .2 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . [...]
. .SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL .1 .Superintendente .FCE 1.13
. .Laboratório .1 .Chefe de Laboratório .FCE 1.02
. .Núcleo .2 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
SITUAÇÃO NOVA
. .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO .DENOMINAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE/ NÍVEL
. . .1 .Presidente .CCE 1.17
. .Coordenação-Geral
Coordenação-Geral e Comunicação Social e Relações Institucionais - CGCOM/PRESI
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .2 .Assessor .CCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . [...]
. .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . [...]
. .COORDENAÇÃO-GERAL DA REDE BRASILEIRA DE METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Divisão
Divisão de Acompanhamento de Atividades Delegadas - DIACO/CORED
.3 .Chefe .FCE 1.07
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.04
. . [...]
. .COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Divisão .2 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Laboratório
Laboratório de Prospecção Internacional LAPRI/CAINT
.1 .Chefe .FCE 1.02
. . [...] . . .
. .AUDITORIA-INTERNA .1 .Auditor-Chefe .FCE 1.13
. .Divisão
Divisão de Operações da Auditoria Interna - DIAUD/AUDIN
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. . [...]
. .DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE .1 .Diretor .CCE 1.15
. .Assistente .2 .Assistente .FCE 2.07
. .Assistente Técnico .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07
. .Núcleo
Núcleo de Segurança de Produtos - NUSEP/DIVIG/DCONF
.1 .Chefe .FCE 1.01
. . [...]
. .DIRETORIA DE METROLOGIA CIENTÍFICA, INDUSTRIAL E TECNOLOGIA .1 .Diretor .FCE 1.15
. .Divisão
Divisão de Metrologia em Tecnologia da Informação e Comunicação (DMTIC)
.10 .Chefe .FCE 1.07
. .Laboratório
Laboratório de Metrologia em Informática - DMTIC/DIMCI/LAINF
.38 .Chefe .FCE 1.02
. . .3 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . [...]
. .DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS .1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão
Divisão de Planejamento de Aquisições e Contratos - DIPAC/COADI/DIRAF
Divisão de Fiscalização de Contratos - DIOPE/COADI/DIRAF
.7 .Chefe .FCE 1.07
. .Serviço .3 .Chefe .FCE 1.05
. .Setor .3 .Chefe .FCE 1.02
. .Núcleo .4 .Chefe .FCE 1.01
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . [...]
. .SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS .1 .Superintendente .FCE 1.13
. .Serviço
Serviço de Governança e Gestão da Surgo - SEGOV-GO
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Laboratório
Laboratório de Metrologia na SURGO - LAMES-GO/ SERGO-GO/SURGO
.1 .Chefe de Laboratório .FCE 1.02
. .Núcleo
Núcleo de Gestão Administrativa da SURGO - NUADM-GO/ SERGO-GO/SURGO
Núcleo de Gestão Técnica da SURGO - NUTEC-GO/ SERGO-GO/SURGO
.2 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . [...]
. .SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL .1 .Superintendente .FCE 1.13
. .Serviço
Serviço de Governança e Gestão da Surrs - SEGOV-RS
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .Laboratório
Laboratório de Metrologia na SURRS - LAMES-RS/ SERGO-RS/SURRS
.1 .Chefe de Laboratório .FCE 1.02
. .Núcleo
Núcleo de Gestão Administrativa da SURRS - NUADM-RS/ SERGO-RS/SURRS
Núcleo de Gestão Técnica da SURRS - NUTEC-RS/ SERGO-RS/SURRS
.2 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.02
Art. 2º Realocar Funções Comissionadas Executivas (FCE) e Cargo Comissionado Executivo (CCE) dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de
Confiança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO.
Art. 3º Fica realocada um FCE 1.07, do Gabinete da Presidência do Inmetro, para Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - CORED.
Art. 4º Fica realocada uma FCE 1.07, da Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF, para a Auditoria Interna - AUDIN.
Art. 5º Fica realocada uma FCE 1.02, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - CORED, para a Coordenação-Geral de Articulação Internacional
- CAINT.
Art. 6º Fica realocada uma FCE 1.05, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - CORED, para a Superintendência de Goiás - SURGO.
Art. 7º Fica realocada uma FCE 1.05, da Auditoria Interna - AUDIN, para a Superintendência do Rio Grande do Sul - SURRS.
Art. 8º Fica realocada uma FCE 1.01, da Diretoria de Avaliação da Conformidade - DCONF, para a Divisão de Vigilância de Mercado - DIVIG, da Diretoria de Avaliação da
Conformidade - DCONF.
Art. 9º Fica alterado o nome de uma Divisão, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e Tecnologia: de Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação - DMTIC, para
Divisão de Metrologia em Tecnologia da Informação e Comunicação - DMTIC.
Art. 10 Fica alterado o nome de um Laboratório, da Divisão de Metrologia em Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Metrologia Científica, Industrial e
Tecnologia: de Laboratório de Transformação Digital - LABTD, para Laboratório de Metrologia em Informática - LAINF.
Art. 11 Fica alterado o nome de uma Divisão, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças: de Divisão de Planejamento de Aquisições e
Serviços - DPLAS, para Divisão de Planejamento Aquisições e Contratos - DIPAC.
Art. 12 Fica alterado o nome de uma Divisão, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças: de Divisão de Fiscalização de Contratos - DFISC,
para Divisão de Fiscalização de Contratos - DIOPE.
Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, observando que o início da produção de seus efeitos se dará no dia 12 de setembro
de 2024.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO