PORTARIA Nº 3.974, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 3.974, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALAA ABDELRAHMAN JAMAL ATTA MURTAJA - F954170-1, natural do Estado da
Palestina, nascido(a) em 14 de maio de 2017, filho(a) de Abdelrahman Jamal Atta Murtaja
e de Lema Alaa Younis Murtaja, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº
235881.0443530/2023);
AMELIIA RASHIDOVA - F915973-J, natural da Rússia, nascida(o) em 16 de abril
de 2021, filha(o) de Alexander Rashidov e de Gulnaz Rashidova, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0430749/2023);
DAFRANTZ ADRIEN - V963717-0, natural do Haiti, nascida(o) em 31 de outubro
de 2009, filha(o) de Jean Frantzso Adrien e de Marie Wilda Adrien Blanc, residente no
Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0439863/2023);
HARLEY KAROLAY PALMA MARIN - F213313-9, natural da Venezuela, nascida(o)
em 27 de abril de 2018, filha(o) de Ruben Dario Palma Bolívar e de Katherin Karolina Marin
Balboza, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0449216/2023);
HERNANDER MICHEL LOUIS - G224997-8, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de
janeiro de 2010, filho(a) de Ernst Louis e de Mirlande Michel Louis, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0373549/2023);
KAMILA UKKU - F863285-R, natural da Rússia, nascida(o) em 13 de novembro
de 2019, filha(o) de Amir Ukku e Oksana Ukkueva, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0445393/2023);
JOSUE BUMEBO FERNANDES NATCHA - F863131-H, natural de Guiné-Bissau,
nascido(a) em 13 de janeiro de 2020, filho(a) de Simão Natcha e de Raquel Nunes
Fernandes Natcha, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0439981/2023);
LEV ALEKSANDROV - F929626-E, natural da Rússia, nascido(a) em 14 de julho de
2021, filho(a) de Vasily Alekksandrov e de Anna Aleksandrova, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0443199/2023);
MATZY JULIAN OCHOA NARVAEZ - V898795-I, natural do Equador, nascido(a)
em 11 de julho de 2007, filho(a) de Maximo Garardo Ochoa Jacome e de Dorys Mabel
Narvaez Chavez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0422305/2023);
MELISSA SOFIA CRINOT - F125565-A, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 28
de junho de 2009, filha(a) de Brice Darius Crinot e de Nelida Esteves, residente no Estado
de Minas Gerais (Processo nº 235881.0440599/2023);
OUSMANE TOURE - F587870-5, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de maio de
2014, filho(a) de Ibrahima Toure e de Khady Bousso, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0451516/2023);
RUBEN SANTIAGO PALMA MARIN - F213294-O, natural da Venezuela, nascido(a)
em 17 de setembro de 2015, filho(a) de Ruben Dario Palma Mata e de Katherin Karolina
Marin Balboza, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0449199/2023);
SALMA ABDELRAHMAN JAMAL MURTAJA - F953863-C, natural do Estado da
Palestina, nascida(o) em 23 de março de 2021, filha(o) de Abdelrahman Jamal Atta Murtaja
e Lema Alaa Younis Murtaja, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº
235881.0443112/2023);
SEBACIEN ARISTYL - F407010-0, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de setembro
de 2011, filho(a) de Lorisia Louissaint, residente no Estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0440856/2023);
TANIH ISABELLA OCHOA NARVAEZ - V898789-D, natural do Equador, nascido(a)
em 7 de dezembro de 2009, filho(a) de Maximo Gerardo Ochoa Jacome e de Dorys Mabel
Narvaez Chavez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0423462/2023);
TIMOFEI RYMAROVICH - F900909-M, natural da Rússia, nascido(a) em 13 de
maio de 2017, filho(a) de Roman Rymarovich e de Elena Rymarovich, residente no Estado
de Pernambuco (Processo nº 235881.0440830/2023) e
TONILSON EDUARDO ANTONIO - G398298-2, natural da Angola, nascido(a) em
4 de outubro de 2013, filho(a) de Tambu Makengo Antonio e de Nadine Banona Nsuka,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0446490/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ