PORTARIA Nº 3.972, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/09/2024

PORTARIA Nº 3.972, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABILIO FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA CARNEIRO - V576136-R, natural de Portugal,
nascido(a) em 11 de agosto de 1952, filho(a) de Manuel Teixeira Carneiro e de Rosa Vieira
De Jesus, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0465522/2024);
ADEL SHAKER IBRAHIM SAID - F032652-, natural do Egito, nascido(a) em 29 de
julho de 1965, filho(a) de Shaker Ibraim Said e de Emille Atalla Ishak, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0274910/2022);
ANDRES MIGUEL GONZALEZ ACEVEDO - V697349-N, natural da Venezuela,
nascido(a) em 12 de janeiro de 1980, filho(a) de Miguel Angel Gonzalez e de Dilia
Mercedes Acevedo De Gonzalez, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0272089/2022);
BODOUR SADA - F623974-5, natural de Síria, nascida(o) em 3 de janeiro de
1985, filha(o) de Mahmoud Sana e de Sana Asani, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0475578/2024);
FABIEN JEAN BAPTISTE - G270698-8, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de julho
de 1984, filho(a) de Lissois Jean Baptiste e de Yvette Thomas, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0337962/2023);
FELIX VALENTIN ORELLANA MEZA - V974946-B, natural da Bolívia, nascido(a) em
17 de outubro de 1982, filho(a) de Felix Orellana Flores e de Sarah Meza Antelo, residente
no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0425606/2023);
HILLARY CHINEDU NWANKWO - V654389-D, natural da Nigéria, nascido(a) em
16 de agosto de 1980, filho(a) de Joseph Nwankwo e de Mary Nwankwo, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0353253/2023);
KARIN DEL PILAR CELINS BUSTAMANTE - RNM V357763-L, natural da Colômbia,
nascido(a) em 14 de abril de 1980, filho(a) de Jairo Celins Quiroz e de Rosario Bustamante
De Celins, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0230197/2022);
MARITZA BATISTA GARCIA - G463784-T, natural de Cuba, nascido(a) em 10 de
janeiro de 1952, filho(a) de Miguel Batista González e de Mirtha Garcia Morejon, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0486113/2024);
OSIRES ADRIANO LOPES FERNANDES - V569755-R, natural de Guine-Bissau,
nascido(a) em 16 de dezembro de 1990, filho(a) de Adriano Lopes Fernandes e de Celeste
Te, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0264999/2022);
OSWALDO CCOYCCA AREVALO - V550989-G, natural do Peru, nascido(a) em 5
de agosto de 1955, filho(a) de Roberto Ccoycca Guzman e de Rita Arevalo Sanchez,
residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0283177/2022);
SANDRA VICTORIA CAÑIZARES TORRES - RNM V830486-X, natural da Colômbia,
nascido(a) em 29 de agosto de 1985, filho(a) de Victor Manuel Cañizares Galvis e de Ana
Isabel Torres Amaya, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0204852/2022);
SERGIO FERNANDO PATACAO RODRIGUES - G081095-4, natural de Portugal,
nascido(a) em 1 de dezembro de 1952, filho(a) de Firmino Abílio Rodrigues e de Maria Do
Rosario Patacao, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0460908/2023) e
SOFIA BULMINI VIERA - V490914-U, natural do Uruguai, nascido(a) em 21 de
novembro de 1992, filho(a) de Edeud Bulmini Baigorria e de Ruth Teresita Viera Gonzalez,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0341908/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ