PORTARIA Nº 142, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 142, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL, da
DDA/SFA-SP, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso XVI do artigo 267 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, tendo em vista
o disposto na Lei n° 6894, de 16 de dezembro de 1980, Decreto 4954, de 14 de janeiro de
2004, alterado pelo Decreto n° 8384, de 2014 e na Instrução Normativa MAPA n° 53, de
24 de outubro de 2013 e o que consta do Processo 21052.020220/2023-19, resolve:
Art. 1º Alterar a razão social da Instituição de Pesquisa Credenciada pela
Portaria SISV-SP nº 128, de 22 de abril de 2024, CNPJ n° 47.154.645/0001-42, de Sporos do
Brasil LTDA para BALEINE AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DE ARAÚJO REIS