PORTARIA Nº 141, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 141, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL, da
DDA/SFA-SP, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso XVI do artigo 267 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº
561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, tendo em vista o
disposto na Lei n° 6894, de 16 de dezembro de 1980, Decreto 4954, de 14 de janeiro de 2004,
alterado pelo Decreto n° 8384, de 2014 e na Instrução Normativa MAPA n° 53, de 24 de
outubro de 2013 e o que consta do Processo 21000.042615/2020-35, resolve:
Art. 1º Alterar a razão social da Instituição de Pesquisa Credenciada pela Portaria n°
309, de 25 de setembro de 2020, CNPJ n° 60.398.138/0016-07, de Compass Minerals América
do Sul Indústria e Comércio S/A para ICL AMÉRICA DO SUL S.A.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DE ARAÚJO REIS