LTDA- AI N°1579/2024 (parte 1 de 2)

LTDA- AI N°1579/2024
810.251/2014-ALVENI PADILHA PUREZA - EIRELI ME- AI
N°1580/2024
810.250/2014-ALVENI PADILHA PUREZA - EIRELI ME- AI
N°1581/2024
810.249/2014-ALVENI PADILHA PUREZA - EIRELI ME- AI
N°1582/2024
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
811.267/2015-NILSON GIOVANELLA - AI N°6750/2022
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 282/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
810.726/2020-JOSE PANISSON- AI N°1571/2024
810.638/2017-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA- AI N°1572/2024
810.518/2019-HOTEL 44 IJUI LTDA- AI N°1573/2024
810.010/2021-CÍNTIA SILVINO WEBER- AI N°1574/2024
811.270/2014-MAV MINERAÇÃO LTDA- AI N°1575/2024
810.997/2014-ILDA PALUDO- AI N°1576/2024
810.688/2015-MAURICIO M. MARTINS- AI N°1577/2024
810.566/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI
N°1578/2024
810.563/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- AI
N°1579/2024
810.251/2014-ALVENI PADILHA PUREZA - EIRELI ME- AI N°1580/2024
810.250/2014-ALVENI PADILHA PUREZA - EIRELI ME- AI N°1581/2024
810.249/2014-ALVENI PADILHA PUREZA - EIRELI ME- AI N°1582/2024
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
811.267/2015-NILSON GIOVANELLA - AI N°6750/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 283/2024
Fase de Concessão de Lavra
APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083)
Processo nº 007.251/1958 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s)
de CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS - -20 m
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90
dias(1102)
007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37151/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.074/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 300/2023 -
Vencimento em 06/08/2026
810.075/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 307/2023 -
Vencimento em 06/08/2026
810.080/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 298/2023 -
Vencimento em 06/08/2026
810.088/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 476/2023 -
Vencimento em 06/08/2026
810.570/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 134/2014 - Vencimento em 27/05/2026
811.283/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 253/2011 - Vencimento em 27/05/2026
810.728/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 1246/1996 - Vencimento em 27/05/2026
810.727/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 1239/1996 - Vencimento em 27/05/2026
810.371/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 2814/2005 - Vencimento em 27/05/2026
810.370/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 2813/2005 - Vencimento em 27/05/2026
810.369/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 2812/2005 - Vencimento em 27/05/2026
810.047/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 81/2020 - Vencimento em 27/05/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.074/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37127/2024
810.075/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37135/2024
810.080/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37142/2024
810.088/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37144/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.139/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16837/2023
810.668/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°633/2024
810.669/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°513/2024
810.666/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°646/2024
810.670/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°516/2024
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.077/2022-ELIANAI QUIRINO XAVIER MAKIYA
810.172/2023-CLOVIS ALBERTO LIMBERGER HAHN
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.695/2024-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°37100/2024
810.694/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°37088/2024
810.693/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°37082/2024
810.692/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°37076/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 283/2024
Fase de Concessão de Lavra
APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083)
Processo nº 007.251/1958 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s)
de CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS - -20 m
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90
dias(1102)
007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37151/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.074/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 300/2023 -
Vencimento em 06/08/2026
810.075/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 307/2023 -
Vencimento em 06/08/2026
810.080/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 298/2023 -
Vencimento em 06/08/2026
810.088/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 476/2023 -
Vencimento em 06/08/2026
810.570/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 134/2014 - Vencimento em 27/05/2026
811.283/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 253/2011 - Vencimento em 27/05/2026
810.728/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 1246/1996 - Vencimento em 27/05/2026
810.727/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 1239/1996 - Vencimento em 27/05/2026
810.371/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 2814/2005 - Vencimento em 27/05/2026
810.370/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 2813/2005 - Vencimento em 27/05/2026
810.369/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 2812/2005 - Vencimento em 27/05/2026
810.047/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 81/2020 - Vencimento em 27/05/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.074/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37127/2024
810.075/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37135/2024
810.080/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37142/2024
810.088/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37144/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.139/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16837/2023
810.668/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°633/2024
810.669/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°513/2024
810.666/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°646/2024
810.670/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°516/2024
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.077/2022-ELIANAI QUIRINO XAVIER MAKIYA
810.172/2023-CLOVIS ALBERTO LIMBERGER HAHN
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.695/2024-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°37100/2024
810.694/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°37088/2024
810.693/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°37082/2024
810.692/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°37076/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 61/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.194/2021 - HELIO JOSE PEREIRA-Registro de Licença n° 828/2024 -
Vencimento 14/05/2026
864.136/2023 - ELIAS CARLOS DE SOUSA-Registro de Licença n° 820/2024 -
Vencimento 16/08/2030
864.791/2021 - ANDRE LUIZ PEREIRA-Registro de Licença n° 818/2024 -
Vencimento 31/12/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
DESPACHO
Relação nº 366/2024
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo
interposto foi julgado procedente, de forma que os débitos foram recalculados com a
alteração da alíquota, restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a,
da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96,
Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa,
CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Mineração Caldense Ltda
CNPJ: 19.095.249/0001-56
Processo nº: 48403.930560/2016-50
NFLDP: 133/2016
Valor: R$ 338.452,04 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta
e dois reais e quatro centavos)
Processo nº: 48403.930561/2016-02
NFLDP: 132/2016
Valor: R$ 403.274,11 (quatrocentos e três mil, duzentos e setenta e quatro
reais e onze centavos)
Processo nº: 48403.930562/2016-49
NFLDP: 130/2016
Valor: R$ 508.204,80 (quinhentos e oito mil, duzentos e quatro reais e
oitenta centavos)
Processo nº: 48403.930563/2016-93
NFLDP: 167/2016
Valor: R$ 626.499,24 (seiscentos e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa
e nove reais e vinte e quatro centavos)
Processo nº: 48403.930564/2016-38
NFLDP: 128/2016
Valor: R$ 955.851,33 (novecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e
cinquenta e um reais e trinta e três centavos)
Processo nº: 48403.930565/2016-82
NFLDP: 127/2016
Valor: R$ 219.258,33 (duzentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta e oito
reais e trinta e três centavos)
Processo nº: 48403.930566/2016-27
NFLDP: 126/2016
Valor: R$ 515.460,23 (quinhentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta
reais e vinte e três centavos)
Processo nº: 48403.930567/2016-71
NFLDP: 166/2016
Valor: R$ 474.497,54 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e
noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos)
Processo nº: 48403.930568/2016-16
NFLDP: 124/2016
Valor: R$ 542.205,31 (quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinco
reais e trinta e um centavos)
Processo nº: 48403.930569/2016-61
NFLDP: 123/2016
Valor: R$ 123.421,25 (cento e vinte três mil, quatrocentos e vinte e um
reais e vinte e cinco centavos)
Processo nº: 48403.930574/2016-73
NFLDP: 137/2016
Valor: R$ 379.990,59 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa
reais e cinquenta e nove centavos)
Processo nº: 48403.930575/2016-18
NFLDP: 138/2016
Valor: R$ 630.856,99 (seiscentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta e seis
reais e noventa e nove centavos)
Processo nº: 48403.930576/2016-62
NFLDP: 139/2016
Valor: R$ 610.187,43 (seiscentos e dez mil, cento e oitenta e sete reais e
quarenta e três centavos)
Processo nº: 48403.930577/2016-15
NFLDP: 168/2016
Valor: R$ 589.624,30 (quinhentos e oitenta e nove mil, seiscentos e vinte e
quatro reais e trinta centavos)
Processo nº: 48403.930578/2016-51
NFLDP: 141/2016
Valor: R$ 630.184,77 (seiscentos e trinta mil, cento e oitenta quatro reais
e setenta e sete centavos)
Processo nº: 48403.930579/2016-04
NFLDP: 142/2016
Valor: R$ 740.935,52 (setecentos e quarenta mil, novecentos e trinta e cinco
reais e cinquenta e dois centavos)
Processo nº: 48403.930580/2016-21
NFLDP: 143/2016
Valor: R$ 546.296,41 (quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e noventa
e seis reais e quarenta e um centavos)
Processo nº: 48403.930581/2016-75
NFLDP: 169/2016
Valor: R$ 1.016.803,62 (Hum milhão e dezesseis mil, oitocentos e três reais
e sessenta e dois centavos)
Processo nº: 48403.930582/2016-10
NFLDP: 145/2016
Valor: R$ 413.901,83 (quatrocentos e treze mil, novecentos e um reais e
oitenta e três centavos)
Processo nº: 48403.930583/2016-64
NFLDP: 164/2016
Valor: R$ 840.089,70 (oitocentos e quarenta mil e oitenta e nove reais e
setenta centavos)
Processo nº: 48403.930584/2016-17
NFLDP: 146/2016
Valor: R$ 593.528,92 (quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e vinte
e oito reais e noventa e dois centavos)
Processo nº: 48403.930585/2016-53
NFLDP: 170/2016
Valor: R$ 375.608,36 (trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oito reais
e trinta e seis centavos)
Processo nº: 48403.930588/2016-97
NFLDP: 136/2016
Valor: R$ 3.562.241,17 (três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil,
duzentos e quarenta e um reais e dezessete centavos)
Processo nº: 48403.930599/2016-77
NFLDP: 163/2016
Valor: R$ 212.291,01 (duzentos e doze mil, duzentos e noventa e um reais
e um centavo)
Processo nº: 48403.930600/2016-63
NFLDP: 162/2016
Valor: R$ 275.400,32 (duzentos e setenta cinco mil e quatrocentos reais e
trinta e dois centavos)
Processo nº: 48403.930601/2016-16
NFLDP: 161/2016
Valor: R$ 147.086,66 (cento e quarenta e sete mil e oitenta e seis reais e
sessenta e seis centavos)
Processo nº: 48403.930602/2016-52
NFLDP: 160/2016
Valor: R$ 171.527,41 (cento e setenta e um mil, quinhentos e vinte e sete
reais e quarenta e um centavos)
Processo nº: 48403.930604/2016-41
NFLDP: 159/2016
Valor: R$ 130.203,54 (cento e trinta mil, duzentos e três reais e cinquenta
e quatro centavos)
Processo nº: 48403.930605/2016-96
NFLDP: 158/2016
Valor: R$ 1.096.970,73 (Hum milhão e noventa e seis mil, novecentos e
setenta reais e setenta e três centavos)
Processo nº: 48403.930606/2016-31
NFLDP: 147/2016
Valor: R$ 61.898,19 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais
e dezenove centavos)
Processo nº: 48403.930607/2016-85
NFLDP: 156/2016
Valor: R$ 79.740,82 (setenta e nove mil, setecentos e quarenta reais e
oitenta e dois centavos)
Processo nº: 48403.930608/2016-20
NFLDP: 157/2016
Valor: R$ 1.096.970,73 (Hum milhão e noventa e seis mil, novecentos e
setenta reais e setenta e três centavos)
Processo nº: 48403.930609/2016-74
NFLDP: 174/2016
Valor: R$ 670.826,89 (seiscentos e setenta mil, oitocentos e vinte e seis
reais e oitenta e nove centavos)
Processo nº: 48403.930610/2016-07
NFLDP: 152/2016
Valor: R$ 749.124,04 (setecentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e
quatro reais e quatro centavos)
Processo nº: 48403.930611/2016-43
NFLDP: 173/2016
Valor: R$ 458.207,35 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e sete
reais e trinta e cinco centavos)
Processo nº: 48403.930612/2016-98
NFLDP: 172/2016
Valor: R$ 471.097,64 (quatrocentos e setenta e um mil e noventa e sete
reais e sessenta e quatro centavos)
Processo nº: 48403.930613/2016-32
NFLDP: 171/2016
Valor: R$ 846.454,82 (oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e
cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos)
Processo nº: 48403.930671/2016-66
NFLDP: 175/2016
Valor: R$ 475.831,41 (quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta
e um reais e quarenta e um centavos)
RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 48/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
800.073/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°784/2019
800.299/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°779/2019
800.298/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°853/2019
800.295/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°852/2019
800.294/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°778/2019
800.293/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°836/2019
800.292/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°777/2019,
800.291/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°776/2019
800.290/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°823/2019
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 59/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
800.073/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.421/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.347/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.299/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.298/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.295/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.294/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.293/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.292/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.291/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.290/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.289/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Determina arquivamento Auto de infração(230)
800.073/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°784/2019
800.421/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°839/2019
800.347/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°829/2019
800.299/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°779/2019
800.298/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°853/2019
800.295/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°852/2019
800.294/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°778/2019
800.293/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°836/2019
800.292/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°777/2019,
800.291/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°776/2019
800.290/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°823/2019
800.289/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-AI N°851/2019,
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.073/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.421/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.347/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.299/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.298/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.295/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.294/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.293/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.292/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.291/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.290/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.289/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.