EIRELI- AI N°4209/2020

EIRELI- AI N°4209/2020
861.002/2015-AGNALDO JOSÉ DA SILVA- AI N°4213/2020
861.009/2015-IRACIMAR VAZ- AI N°4214/2020
861.104/2015-AREIA GOIAS MINERACAO LTDA- AI N°4219/2020
861.119/2015-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO- AI N°4224/2020
861.223/2015-ITAMAR GONCALVES NAVES- AI N°4225/2020
861.286/2015-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- AI N°4226/2020
861.288/2015-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- AI N°4228/2020
861.418/2015-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA- AI N°4128/2020
861.423/2015-PAULO CHAVES FERREIRA- AI N°4129/2020
861.426/2015-AREIAL FERREIRINHA LTDA- AI N°4130/2020
860.060/2012-MINAS RIO MINERADORA LTDA- AI N°4259/2020
861.868/2012-RUBENS MARTINS MOURAO- AI N°4084/2020
861.191/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°4276/2020
861.192/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°4275/2020
861.193/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°4277/2020
860.328/2015-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE- AI N°4339/2020
860.756/2015-FORTE MINERAIS LTDA- AI N°4126/2020
860.772/2015-MARIA JOSÉ DE MAGALHÃES RODRIGUES- AI N°4142/2020
860.848/2015-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA- AI N°4188/2020
860.954/2015-DAVID REZENDE MENEGAZ- AI N°4207/2020
860.973/2015-OSMAR FRANCISCO DE SOUZA- AI N°4212/2020
861.016/2015-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE- AI N°4215/2020
861.287/2015-BRUNNO CESAR IWAMOTO- AI N°4227/2020
861.294/2015-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- AI N°4229/2020
861.301/2015-RAFAEL DE FREITAS CURY EIRELI- AI N°4230/2020
861.306/2015-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- AI N°4232/2020
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 147/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
920.477/1986-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-ARGILA- Grupamento Mineiro nº
97/1989
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
861.075/2017-GUILHERME SOUZA NUNES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.982/2017-MINERACAO TRANSPORTE E COMERCIO CANAA LTDA-OF.
N°34611/2024
861.026/2013-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-OF. N°34609/2024
860.596/2017-VALQUIRIA FABRICIA BARCELOS VELASCO-OF. N°34608/2024
861.025/2013-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-OF. N°34607/2024
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
860.849/2022-ABEL RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.643/2021-MARCINHO EMPREENDIMENTO EIRELI-OF. N°34651/2024
861.334/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°34534/2024
860.848/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF.
N°35005/2024
861.056/2017-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°33305/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.030/2011-VILA BOA MINERACAO LTDA-OF. N°34564/2024-60 dias
860.556/2017-GRAN FORT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°34531/2024-60 dias
862.090/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°34624/2024-60 dias
862.091/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°34626/2024-60 dias
862.092/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°34632/2024-60 dias
862.095/2007-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°34642/2024-60 dias
861.049/2022-BRASILGRAN STONES EIRELI-OF. N°33319/2024-60 dias
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
860.653/2021-FRANCO WEBER 57199477104 - ME-OF. N°40289/2022
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
860.653/2021-FRANCO WEBER 57199477104 - ME
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
860.653/2021-FRANCO WEBER 57199477104 - ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.717/2023-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°30849/2024
860.809/2023-WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168-OF. N°34581/2024
860.803/2019-AYRTON PEREIRA SANTOS-OF. N°29993/2024
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1158)
861.349/2014-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
861.349/2014-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 148/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
7196/2024-860.802/2024-AREIAL MDF EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7197/2024-861.007/2023-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-
7199/2024-860.610/2024-OLONCIO LOBO DA SILVA-
7198/2024-860.602/2024-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7212/2024-860.769/2024-JOFEGE MINERACAO LTDA-
7202/2024-860.508/2024-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA-
7211/2024-860.750/2024-JOFEGE MINERACAO LTDA-
7201/2024-861.186/2023-MAURICIO GENTILE FACHINI-
7213/2024-860.876/2024-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-
7214/2024-860.877/2024-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-
7200/2024-860.808/2023-GBM GLOBAL BRASIL MINERACAO LTDA-
7208/2024-860.604/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA-
7209/2024-860.605/2024-MINAS RIO MINERADORA LTDA-
7210/2024-860.606/2024-MINAS RIO MINERADORA LTDA-
7206/2024-860.596/2024-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-
7207/2024-860.598/2024-MARCOS MENEZES DA PAIXAO-
7203/2024-860.587/2024-BRASIL MINERIOS S/A-
7204/2024-860.589/2024-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP-
7205/2024-860.590/2024-GUSMAO-LIMA MINERADORA LTDA-
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
DESPACHO
Relação nº 152/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.832/2024 - DISTRIBUIDORA DO CONSTRUTOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA-Registro de Licença n° 745/2024 - Vencimento 20/06/2025
860.675/2017 - JAIR LUZZI-Registro de Licença n° 829/2024 - Vencimento
30/11/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 154/2024
Fase de Concessão de Lavra
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento
mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos
autos(435)
861.507/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-ARGILA REFRATÁRIA- Portaria de
Lavra nº 459, publicada no DOU de 13/12/2006
920.476/1986-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-ARGILA- Grupamento Mineiro nº
95, publicado no DOU de 30/01/1989
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.119/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35454/2024
860.529/2015-BRITAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35048/2024
861.104/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF.
N°35045/2024
860.887/2019-JEAN DE GARDIN RIBEIRO CHAGAS-OF. N°34616/2024
860.877/2014-LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°36303/2024
861.431/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF.
N°36306/2024
860.396/2015-EMERSON PINHEIRO ROSA-OF. N°36430/2024
860.560/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA-OF. N°36289/2024
860.319/2014-MINERACAO JP, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
OF. N°36316/2024
861.303/2014-BELA VISTA MINERADORA LTDA-OF. N°36310/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
861.720/2012-BRASIL CENTRAL MINERACAO LTDA-OF. N°34546/2024-60 dias
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
862.155/2012-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.
860.061/2010-CALCARIO MARA ROSA LTDA
860.012/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
860.213/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA
860.214/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
860.213/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA
860.214/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.549/2024-EDIR ELIAS DE SOUZA-OF. N°32718/2024
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
860.408/2022-K2 MINERACAO E EXPORTACAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
860.408/2022-K2 MINERACAO E EXPORTACAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.074/2022-DISTRIBUIDORA DE AREIA SAO DOMINGOS EIRELI-OF.
N°35736/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 156/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)