DESPACHO ANP Nº 991, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

DESPACHO ANP Nº 991, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº
917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de
pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa,
desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás
natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.212092/2024-01, e com base
na Resolução de Diretoria nº 605, de 5 de setembro de 2024, torna pública a seguinte
DECISÃO:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Instituto da Natureza,
vinculada à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, habilitando-a a
realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes
da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas
pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo:
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1107/2024
. .UNIDADE DE PESQUISA .Instituto da Natureza
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio
. .CNPJ/MF .33.555921/0001-70
. .PROCESSO ANP .48610.212092/2024-01
. .LOCALIZAÇÃO .Rio de Janeiro / RJ
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .MODELAGEM E PREVENÇÃO DE
IMPACTOS AMBIENTAIS
. .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
CONTAMINADAS E IMPACTADAS
. .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .MONITORAMENTO DE ÁREAS
IMPACTADAS POR ATIVIDADES DA
INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
. .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA
NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral