ANEXO . Processo 53115.013626/2024-31 .Localidade .UF .FISTEL do .Canal .analógico .Serviço- .Caráter .Canal .Analógico .Canal .Digital .Status da .Estação do .Canal .Digital .Data de Homologação do Desligamento e .Devolução do Canal Analógico . .ALAGOINHAS .BA .50407237330 .RTV- Secundária .7+ .40 .Licenciado .07/05/2024 . .BARREIRAS .BA . .50413346099 .RTV- Secundária .40 .31 . Licenciado .07/05/2024 . .EUNÁPOLIS .BA .50412872609 .RTV- Secundária .11 .40 .Licenciado .07/05/2024 . .ILHÉUS .BA .50400777002 .RTV- Secundária .11- .40 .Licenciado .07/05/2024 . .ITABUNA .BA .50400776960 .RTV- Secundária .9+ .40 .Licenciado .07/05/2024 . .MASCOTE .BA .50412895900 .RTV- Secundária .40 .40 .Licenciado .07/05/2024 . .MEDEIROS NETO .BA .50412872790 .RTV- Secundária .40 .40 .Licenciado .07/05/2024 . .MUCURI (ITABATÃ) .BA .50400776537 .RTV- Secundária .5 .40 .Licenciado .07/05/2024 . .PAULO AFONSO .BA .50407237259 .RTV- Secundária .17- .40 .Licenciado .07/05/2024 . .PRADO .BA .50400776375 .RTV- Secundária .9 .40 .Licenciado .07/05/2024 . . .TEIXEIRA DE FREITAS .BA .06020355209 .TV- Geradora .5 .40 .Licenciado .07/05/2024
DESPACHO Nº 274/2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Todos os atos de 09/09/2024