ATO Nº 42, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 42, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições
legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme
previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Corynespora cassiicola Microsphaera diffusa Septoria glycines na cultura da
Soja, sem aumento de dose, para o produto Pupendo, Hodari e Menorca, registro nº
30123, conforme processo nº 21016.005109/2024-10.
2.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Euphorbia heterophylla na cultura da Soja, sem aumento de dose, para o
produto Cruzaro 480 EC, registro nº 26820, conforme processo nº 21016.005096/2024-
89.
3.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Bemisia tabaci Dalbulus maidis, indicado em todas as culturas com
ocorrência dos alvos biológicos, sem aumento de dose, para o produto Bovemax EC,
registro nº 13311, conforme processo nº 21016.005008/2024-49.
4.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Cercospora kikuchii Peronospora manshurica na cultura da Soja, sem
aumento de dose, para o produto Reference, registro nº 38518, conforme processo nº
21016.004673/2024-15.
5.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Dalbulus maidis, indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico, sem aumento de dose, para o produto Izaturbo, Isa-Vit, Isa-VITT e Biozaria,
registro nº 19823, conforme processo nº 21016.004672/2024-71.
6.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Dalbulus maidis, indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico, sem aumento de dose, para o produto Izaturbo, Isa-Vit, Isa-VITT e Biozaria,
registro nº 19823, conforme processo nº 21016.004672/2024-71.
7.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Cercospora kikuchii Peronospora manshurica na cultura da Soja, sem
aumento de dose, para o produto Zipper, registro nº 25318, conforme processo nº
21016.004671/2024-26.
8.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Myochrous armatus na cultura da Soja, sem aumento de dose, para o
produto Feroce, registro nº 4822, conforme processo nº 21016.004669/2024-57.
9.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Pratylenchus zaea, indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico, sem aumento de dose, para o produto BTP 002-18, registro nº 32523, conforme
processo nº 21016.004819/2024-22.
10.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvos biológicos Cercospora kikuchii Peronospora manshrica na cultura da Soja, sem
aumento de dose, para o produto Scooter, registro nº 38418, conforme processo nº
21016.004674/2024-60.
11.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Acidovorax avenae subsp. citrulli na cultura do Melão, sem aumento de
dose, para o produto Supera e Swat, registro nº 2203, conforme processo nº
21016.005398/2024-57.
12.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Acidovorax avenae subsp. citrulli na cultura do Melão, sem aumento de
dose, para o produto Auge, registro nº 12008, conforme processo nº 21016.005400/2024-
98.
13.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Pseudaletia sequax, indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico, sem aumento de dose, para o produto BTP 068-20 SC-A, registro nº 10224,
conforme processo nº 21016.005201/2024-80.
14.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Pratylenchus zeae, indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico, sem aumento de dose, para o produto Nemax, registro nº 22423, conforme
processo nº 21016.005175/2024-90.
15.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
aumento de dose para controle da praga Meloidogyne incognita, e inclusão do alvo
biológico Pratylenchus zeae, indicado em qualquer cultura com a ocorrência dos alvos
biológicos, sem aumento de dose, para o produto BTP 002-18A, registro nº 10024,
conforme processo nº 21016.005154/2024-74.
16.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Dalbulus maidis nas culturas Milho, Milheto e Sorgo, sem aumento de dose,
para o produto Beleaf, registro nº 19023, conforme processo nº 21016.005026/2024-21.
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
RETIFICAÇÕES
No DOU de 01 de agosto de 2024, em Ato nº 34, Seção 1, item 14, onde se lê:
... na cultura do Eucalipto, com dose superior à registrada, leia-se: ...nas culturas do
Eucalipto e Pinus, com dose superior à registrada
No DOU de 09 de agosto de 2024, em Ato nº 35, Seção 1, itens 27 e 29, onde
se lê: ...CNPJ Nº 47.983.211/0004-06, leia-se: ...CNPJ Nº 47.983.211/0001-55.
No DOU de 03 de setembro de 2024, em Ato nº 38, Seção 1, item 233, onde
se lê: ...Economones, leia-se: ...Ecomones.