ALVARÁ Nº 7.183, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

ALVARÁ Nº 7.183, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831601/2024-43-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO
S.A. (Documento SEI: 14252456)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 39/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
LE, LD1, LD2, LD3, LD5, LD6 e LD7-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-
850.011/1991-OF. N°31856/2024/COPGBM-N/ANM
TP1 e TP2-MINERACAO RIO DO NORTE SA-950.000/1997-OF.
N°30470/2024/COPGBM-N/ANM
TP1 e TP2-MINERACAO RIO DO NORTE SA-950.000/1997-OF.
N°30636/2024/COPGBM-N/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
LE, LD1, LD2, LD3, LD5, LD6 e LD7 - ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-
850.011/1991-OF. N°31857/2024/COPGBM-N/ANM
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
LD1, LD2, LD3, LD4, LD5, LD6, LD7, LD8 e LE-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-
850.011/1991-OF. N°31859/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 dias
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 39/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
Barragem Chácara Santa Maria-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-803.876/1974-
OF. N°32113/2024/SEFBM-S/ANM (13955152)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
Barragem T01-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.870/2005-OF.
N°30557/2024/SEFBM-S/ANM (13800111)
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
BARRAGEM JOÃO PAULO-ELISA MACIEL SANTOS RIVA-867.169/2014-Auto de
embargo nº 62/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (13975991)
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371)
BR SANTA 01-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.016/2010-OF.
N°33273/2024/SEFBM-S/ANM (14041206)- No prazo de 180 dias
BR SANTA FELICIDADE-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.015/2010-OF.
N°33300/2024/SEFBM-S/ANM (14042049?)- No prazo de 180 dias
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino