ANEXO ÚNICO . . NCM .Nº Ex . Alíquota . Descrição . Quota . Unidade da quota . Enquadramento (Anexo da Resolução GMC Nº 49/19) . Início da vigência . Término da vigência . . 3404.90.19 . 001 . 0% . Cera artificial de dímero de alquilceteno (AKD) com dois grupos alternados n-alquila, cujas cadeias podem variar entre C12, C14, C16, C18 e C20, em grânulos. . 3.100 . Toneladas . Art. 2º, Inciso 1 . 02/09/2024 . 01/09/2025 . . 3911.90.29 . 001 . 0% . Poliisocianato alifático à base de diisocianato de hexametileno, apresentado em forma líquida. . 30.000 . Toneladas . Art. 2º, Inciso 1 . 02/09/2024 . 01/09/2025 . . 7606.12.90 . 003 . 0% . Chapa de alumínio de forma quadrada, de liga 5083-O, obtida por laminagem e recozimento, de espessura igual ou superior a 6,00 mm e inferior ou igual a 6,35 mm, de largura e comprimento igual a 2560 mm. . 150 . Toneladas . Art. 2º, Inciso 3 . 02/09/2024 . 01/09/2025 . . 7606.12.90 . 004 . 0% . Chapa de alumínio, de liga do tipo 3003-H16, obtida por laminagem a frio, de espessura igual ou superior a 0,7 mm e inferior ou igual a 0,75 mm, e largura de 2.600 mm, apresentada em rolos. . 300 . Toneladas . Art. 2º, Inciso 3 . 02/09/2024 . 01/09/2025 . . 8529.10.20 . 001 . 0% . Antena para radar primário em banda L . 3 . Unidades . Art. 2º, Inciso 1 . 02/09/2024 . 01/09/2025 . . 9021.10.10 . 002 . 0% . Aparelho ortopédico para treinamento de marcha e alinhamento postural, para crianças com grau de comprometimento motor severo (GMFCS nível IV e V) . 400 . Unidades . Art. 2º, Inciso 1 . 02/09/2024 . 01/09/2025
RESOLUÇÃO GECEX Nº 635, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Presidência da República — CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 27/08/2024