RESOLUÇÃO CVM Nº 210, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério da Fazenda — COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Todos os atos de 27/08/2024

ANEXO
SUPLEMENTO A - CONTEÚDO E FORMATO DE POSIÇÃO ATUAL DO CLIENTE
. .Campo .Formato .Descrição .Obrigatório
. .CODIGO DO CLIENTE .String (20) .Código interno do cliente no intermediário .S
. .NOME DO CLIENTE .String (60) .Nome do cliente .S
. .CPF / CNPJ .String (14) .CPF ou CNPJ da conta .S
. .CNPJ FUNDO .String (14) .CNPJ do Fundo de Investimento .S
. .DESCRICAO DO FUNDO .String (40) .Razão social do Fundo de Investimento .S
. .NOTA DA APLICAÇÃO .String (40) .Nota da aplicação .S
. .DATA DE MOVIMENTACAO .Date
DD/MM/AAAA
.Data original da cotização da aplicação (nos casos de cisão/incorporação será a data no fundo que deu origem à
posição)
.S
. .APLICAÇÃO ORIGINAL .Decimal (8) .Valor original aplicado, descontado de movimentações (resgate, resgate de IR e amortizações de principal), considerando
a aplicação que deu origem à posição (ocorre com cisão/incorporação)
.N
. .DATA DA POSICAO .Date
DD/MM/AAAA
.Data da cota da posição (do arquivo) .S
. .QUANTIDADE DE COTAS .Decimal (8) .Quantidade de cotas .S
. .VALOR DA COTA .Decimal (8) .Valor da cota .S
. .VALOR BRUTO .Decimal (8) .Valor bruto .S
. .IR .Decimal (8) .Valor do Imposto de Renda .S
. .IOF .Decimal (8) .Valor do IOF .S
. .VALOR LIQUIDO .Decimal (8) .Valor líquido .N
. .DATA ULTIMO RESGATE IR .Date
DD/MM/AAAA
.Comumente a data do come-cotas, mas alterações de características do fundo, tal como mudança de classificação
tributária, podem demandar cortes de IR.
.S
. .VALOR COTA ULTIMO
RESGATE IR
.Decimal (8) .Comumente a data do come-cotas, mas alterações de características do fundo, tal como mudança de classificação
tributária, podem demandar cortes de IR.
.S
. .DISTRIBUIDOR .String (40) .Identificação da instituição de origem. .S
SUPLEMENTO B - CONTEÚDO E FORMATO DE ARQUIVO DE MOVIMENTAÇÃO
. .Campo .Formato .Descrição .Obrigatório
. .CNPJ FUNDO .String (14) .CNPJ do Fundo de Investimento .S
. .DESCRICAO DO FUNDO .String (40) .Razão social do Fundo de Investimento .S
. .DATA DE MOVIMENTACAO .Date
DD/MM/AAAA
.Data da movimentação .S
. .DATA DA COTIZACAO .Date
DD/MM/AAAA
.Data da cotização .S
. .CODIGO DO CLIENTE .String (20) .Código interno do cliente no intermediário .S
. .NOME DO CLIENTE .String (60) .Nome do cliente .S
. .CPF / CNPJ .String (14) .CPF ou CNPJ da conta .S
. TIPO DA MOVIMENTACAO String (20) APLICACAO
RESGATE_PARCIAL
RESGATE_TOTAL
RESGATE_COTAS
RESGATE_IR
S
. . . .PENALTY
RESGATE_BRUTO
RESGATE_LÍQUIDO
.
. .QUANTIDADE DE COTAS .Decimal (8) .Quantidade de cotas .S
. .VALOR DA COTA .Decimal (8) .Valor da cota .S
. .VALOR BRUTO .Decimal (8) .Valor bruto .S
. .NOTA DA APLICACAO .String (40) .Nota da aplicação .S
. .CODIGO DA ORDEM .String (40) .Número de identificação do certificado .S
SUPLEMENTO C - CONTEÚDO E FORMATO DE ARQUIVO DE PORTABILIDADE
. .Campo .Formato .Descrição .Obrigatório
. .CONTA INVESTIDOR ORIGEM .String (20) .Identificação do cliente no intermediário de
origem
.S
. .CONTA INVESTIDOR DESTINO .String (20) .Identificação do cliente no intermediário de
destino
.S
. .CNPJ DO FUNDO .String (14) .CNPJ do Fundo de Investimento .S
. .CNPJ ORIGEM .String (14) .CNPJ do intermediário de origem .S
. .CNPJ DESTINO .String (14) .CNPJ do intermediário de destino .S
. .CPF / CNPJ .String (14) .CPF ou CNPJ do cotista .S
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO
DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE
INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Nº 22.466 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, cancela, a pedido, a autorização concedida a PROXY BRASIL CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.244.045, para prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários
previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 22.467 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, cancela, a pedido, a autorização concedida a SONIA MARIA DA PENHA VIEIRA LIMA GIACOMELLI, CPF nº ***.147.478-**, para prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários
previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 22.468 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
20213, cancela, a pedido, a autorização concedida a JARBAS AQUILES GAMBOGI, CPF nº ***.809.898-**, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos
na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 22.469 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
20213, cancela, a pedido, a autorização concedida a RENATO LUÍS PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.717.178-**, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários
previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
VEROCHILE DA SILVA JUNIOR