PRAZO OF Nº 7576/2024/COGRGBM/ANM (itens 1, 25, 27 e 32) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM JACARÉ INFERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29892/2024/COGRGBM/ANM BARRAGEM JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°29893/2024/COGRGBM/ANM BARRAGEM DE SEDIMENTOS DA PEDREIRA JURUAÇU BA-4-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.087/2003-OF. N°29930/2024/COGRGBM/ANM CAVA DO GERMANO E EIXO 1-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°30253/2024/COGRGBM/ANM BARRAGENS B2 E B2-AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°31756/2024/COGRGBM/ANM ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador DESPACHO Relação nº 47/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) MBR II SUL-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-820.853/1996-OF. N°33939/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO (ARRENDATÁRIO: AGIS MINERAÇÃO LTDA)- BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.- 006.174/1946-OF. N°33921/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias DIQUE 3 (BARRAGEM 1 - PORTARIA)-PEDREIRA SARGON LTDA-808.515/1973-OF. N°33916/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 180 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) DIQUE D-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-830.900/1991-OF. N°34490/2024/COGRGBM/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2391) Bacia de Acumulação 01-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-816.102/2013-OF. N°31420/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 180 dias ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador
PRAZO OF Nº 7576/2024/COGRGBM/ANM (itens 1, 25, 27 e 32)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 27/08/2024