PORTARIA NORMATIVA IPEA Nº 290, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Todos os atos de 27/08/2024

PORTARIA NORMATIVA IPEA Nº 290, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
RealocaFunçõescomissionadasExecutivas-FCEnoâmbito
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Decreto nº11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº10.829, de
05 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Efetivar as seguintes realocações na Estrutura Regimental e Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, aprovada pelo Decreto n° 11.194, de 08 de
setembro de 2022.
I - realocar uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.10, Coordenador da
Coordenação de Avaliação de Políticas Econômicas - COAPE, da Diretoria de Estudos e
Políticas Macroeconômicas - DIMAC, para o Gabinete da Presidência do IPEA e alterar
sua denominação para Assessor Técnico FCE 2.10;
II - realocar uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.10, Coordenador
da, da Coordenação de Assessoramento Internacional e Intercâmbio - COAIN, da
Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, para o Gabinete da Presidência do IPEA e
alterar sua denominação para Assessor Técnico FCE 2.10;
III - realocar uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.10, Coordenador
da Coordenação de Governança e Capacidades Estatais - COEST, da Diretoria de
Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, para a
Assessoria Executiva, Chefe de Assessoria, FCE 1.10 da Presidência do IPEA;
IV - realocar uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.10, Coordenador
da Coordenação de Financiamento e Investimento - COFII, da Diretoria de Estudos e
Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, para a Presidência
do IPEA e alterar sua denominação para Coordenador de projeto - FCE.3.10;
V - realocar uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.10, Coordenador da
Coordenação de Métodos Quantitativos Aplicados ao Território - COMEQ, da Diretoria
de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, para a Presidência do
IPEA e alterar sua denominação para Coordenador de projeto - FCE.3.10.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em sete dias após a sua data de
publicação.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO