PORTARIA IBAMA Nº 118, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 (parte 3 de 4)

. .Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas .FCE 1.13 .1
. .Coordenador de Educação Corporativa .FCE 1.10 .1
. .Chefe do Serviço de Apoio às Ações de Desenvolvimento .FCE 1.05 .1
. .Chefe do Serviço de Apoio às Ações Educacionais .FCE 1.05 .1
. .Coordenador de Legislação, Ações Judiciais e Carreira .FCE 1.10 .1
. .Chefe do Serviço de Carreira, Recrutamento e Seleção .FCE 1.05 .1
. .Chefe do Serviço de Legislação de Pessoal e Ações Judiciais .FCE 1.05 .1
. .Coordenador de Administração de Pessoal .FCE 1.10 .1
. .Chefe do Serviço de Cadastro de Pessoal .FCE 1.05 .1
. .Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal .FCE 1.05 .1
. .Coordenador de Concessões, Benefícios e Atenção à Saúde .FCE 1.10 .1
. .Chefe do Serviço de Benefícios, Aposentadorias e Pensões .FCE 1.05 .1
. .Chefe do Serviço de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no
Trabalho
.FCE 1.05 .1
. .Chefe do Serviço de Concessões, Afastamento e Licenças .FCE 1.05 .1
. .Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação . .
. .Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação .FCE 1.13 .1
. .Chefe do Serviço de Apoio à Governança Digital .FCE 1.05 .1
. .Coordenador de Sistemas de Informação .FCE 1.10 .1
. .Chefe do Serviço de Apoio ao Desenvolvimento e Qualidade .FCE 1.05 .1
. .Coordenador de Infraestrutura Tecnológica .FCE 1.10 .1
. .Chefe do Serviço de Segurança da Informação .FCE 1.05 .1
. .Coordenador de Governança de Dados .FCE 1.10 .1
. .Chefe do Serviço de Integração e Interoperabilidade de Dados .FCE 1.05 .1
. .DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL . .
. .Diretor de Licenciamento Ambiental .CCE
1.15
.1
. .Assessor Técnico .FCE 2.12 .1
. .Assistente .FCE 2.07 .1
. .Coordenador de Assuntos Estratégicos de Licenciamento Ambiental .FCE 1.10 .1
. .Chefe do Serviço de Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas de
Informação de Licenciamento Ambiental Federal
.FCE 1.05 .1
. .Coordenação-Geral de Compensação, Delegação, Licenciamento
Ambiental Corretivo e Integração
. .
. .Coordenador-Geral de Compensação, Delegação, Licenciamento
Ambiental Corretivo e Integração
.FCE 1.13 .1
. .Chefe do Serviço de Compensação Ambiental Federal .FCE 1.05 .1
. .Chefe do Serviço de Delegação Ambiental Federal .FCE 1.05 .1
. .Chefe da Divisão de Integração de Equipes .FCE 1.07 .1
. .Coordenador de Licenciamento Ambiental Corretivo .FCE 1.10 .1
. .Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de
Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres
. .
. .Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de
Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres
.FCE 1.13 .1
. .Assistente Técnico .FCE 2.05 .1
. .Chefe do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de
Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres
.FCE 1.05 .1
. .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos
Agropecuários, Transposições e Pequenas Estruturas
.FCE 1.10 .1
. .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa
Sísmica Terrestre
.FCE 1.10 .1
. .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas, Obras e
Estruturas Fluviais
.FCE 1.10 .1
. .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear,
Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas
.FCE 1.10 .1
. .Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de
Empreendimentos Marinhos e Costeiros
. .
. .Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de
Empreendimentos Marinhos e Costeiros
.FCE 1.13 .1
. .Assistente Técnico .FCE 2.05 .1
. .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas
Marítimas
.FCE 1.10 .1
. .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo
e Gás Offshore
.FCE 1.10 .1
. .Chefe do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de
Exploração de Petróleo e Gás Offshore
.FCE 1.05 .1
. .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo
e Gás Offshore
.FCE 1.10 .1
. .Chefe do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Produção
de Petróleo e Gás Offshore
.FCE 1.05 .1
. .Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de
Empreendimentos Lineares Terrestres
. .
. .Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de
Empreendimentos Lineares Terrestres
.FCE 1.13 .1
. .Assistente Técnico .FCE 2.05 .1
. .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Transportes .FCE 1.10 .1
. .Chefe do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de
Transportes
.FCE 1.05 .1
. .Coordenador de Licenciamento Ambiental de Dutos e Sistemas de
Transmissão de Energia
.FCE 1.10 .1
. .Chefe do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Dutos e
Sistemas de Transmissão de Energia
.FCE 1.05 .1
. .DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL . .
. .Diretor de Qualidade Ambiental .CCE
1.15
.1
. .Gerente de Projeto .FCE 3.13 .1
. .Assessor Técnico .FCE 2.12 .1
. .Assistente .FCE 2.07 .1
. .Chefe da Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional .FCE 1.07 .1
. .Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias
Químicas
. .
. .Coordenador-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias
Químicas
.FCE 1.13 .1
. .Assistente .FCE 2.07 .1
. .Coordenador de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus
Componentes e afins
.FCE 1.10 .1
. .Chefe da Divisão de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos,
seus Componentes e Afins
.FCE 1.07 .1
. .Coordenador de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos
Perigosos
.FCE 1.10 .1
. .Chefe da Divisão de Gerenciamento de Informações de Substâncias
e Produtos Perigosos
.FCE 1.07 .1
. .Coordenador de Reavaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus
Componentes e Afins
.FCE 1.10 .1
. .Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental . .
. .Coordenador-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental .FCE 1.13 .1
. .Assistente .FCE 2.07 .1
. .Coordenador de Controle de Resíduos e Emissões .FCE 1.10 .1
. .Chefe da Divisão de Controle de Ruído e Emissões Veiculares .FCE 1.07 .1
. .Coordenador de Gestão e Integração de Instrumentos de Qualidade
Ambiental
.FCE 1.10 .1
. .Chefe da Divisão de Gestão do Relatório de Atividades
Potencialmente Poluidoras
.FCE 1.07 .1
. .Coordenador de Registro e Informação sobre Remediação e
Contaminação Ambiental
.FCE 1.10 .1
. .DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS . .
. .Diretor de Biodiversidade e Florestas .CCE
1.15
.1
. .Assessor Técnico .FCE 2.12 .1
. .Assistente .FCE 2.07 .1
. .Chefe da Divisão de Assessoramento Técnico da Biodiversidade e
Florestas
.FCE 1.07 .1
. .Coordenador de Comércio Exterior da Biodiversidade .FCE 1.10 .1
. .Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora . .
. .Coordenador-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora .FCE 1.13 .1
. .Assistente .FCE 2.07 .1
. .Chefe do Serviço de Assuntos Estratégicos de Flora .FCE 1.05 .1
. .Coordenador de Gestão do Uso Sustentável da Flora .FCE 1.10 .1
. .Coordenador de Monitoramento do Uso da Flora .FCE 1.10 .1
. .Chefe do Serviço de Monitoramento do Uso da Flora e Auditoria de
Dados do Sinaflor
.FCE 1.05 .1
. .Coordenação-Geral de Gestão, Uso Sustentável e Monitoramento da
Biodiversidade Aquática de Fauna
. .
. .Coordenador-Geral de Gestão, Uso Sustentável e Monitoramento da
Biodiversidade Aquática de Fauna
.FCE 1.13 .1
. .Assistente .FCE 2.07 .1
. .Chefe do Serviço de Espécies Exóticas e Exóticas Invasoras de
Fauna
.FCE 1.05 .1
. .Coordenador de Conservação da Fauna e da Biodiversidade
Aquática
.FCE 1.10 .1
. .Chefe da Divisão de Apoio aos Centros de Triagem de Animais
Silvestres
.FCE 1.07 .1
. .Chefe do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Brasília .FCE 1.05 .1
. .Coordenador de Uso Sustentável da Fauna e da Biodiversidade
Aquática
.FCE 1.10 .1
. .Chefe do Serviço de Atividades de Sociobioeconomia .FCE 1.05 .1
. .Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental . .
. .Coordenador-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental .FCE 1.13 .1
. .Assistente .FCE 2.07 .1
. .Coordenador de Recuperação Ambiental .FCE 1.10 .1
. .Chefe do Serviço de Informações sobre Recuperação Ambiental .FCE 1.05 .1
. .Coordenador do Programa de Conversão de Multas Ambientais .FCE 1.10 .1
. .Chefe do Serviço de Informações e Apoio ao Programa de
Conversão de Multas Ambientais
.FCE 1.05 .1
. .DIRETORIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL . .
. .Diretor de Proteção Ambiental .CCE
1.15
.1
. .Assessor Técnico .FCE 2.12 .1
. .Assistente .FCE 2.07 .1
. .Chefe do Serviço de Apoio Administrativo .FCE 1.05 .1
. .Coordenador de Operações Aéreas .FCE 1.10 .1
. .Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Segurança Operacional .FCE 1.01 .1
. .Chefe do Serviço de Apoio às Operações Aéreas .FCE 1.05 .1
. .Chefe do Serviço de Aeronaves Remotamente Pilotadas .FCE 1.05 .1
. .Coordenador de Inteligência .FCE 1.10 .1
. .Chefe do Núcleo de Contrainteligência .FCE 1.01 .1
. .Chefe do Serviço de Operações de Inteligência .FCE 1.05 .1
. .Chefe do Serviço de Produção de Conhecimento da Inteligência .FCE 1.05 .1
. .Coordenador de Assuntos Estratégicos de Proteção Ambiental .FCE 1.10 .1
. .Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental . .
. .Coordenador-Geral de Fiscalização Ambiental .FCE 1.13 .1
. .Assistente Técnico .FCE 2.05 .1
. .Chefe do Serviço de Operações Especiais .FCE 1.05 .1
. .Chefe do Serviço de Apoio e Monitoramento Operacional .FCE 1.05 .1
. .Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo .FCE 1.01 .1
. .Coordenador de Fiscalização de Poluentes e Empreendimentos
Licenciados
.FCE 1.10 .1
. .Chefe do Núcleo de Fiscalização de Poluentes e Contaminantes .FCE 1.01 .1
. .Chefe do Núcleo de Fiscalização de Empreendimentos Licenciados .FCE 1.01 .1
. .Chefe do Núcleo de Fiscalização de Comércio Exterior .FCE 1.01 .1
. .Coordenador de Fiscalização da Flora .FCE 1.10 .1
. .Chefe do Núcleo de Operações de Flora .FCE 1.01 .1
. .Chefe do Núcleo de Fiscalização Especializada da Flora .FCE 1.01 .1
. .Chefe do Núcleo de Fiscalização de Terras Indígenas .FCE 1.01 .1
. .Coordenador de Fiscalização da Biodiversidade .FCE 1.10 .1
. .Chefe do Núcleo de Fiscalização da Fauna .FCE 1.01 .1
. .Chefe do Núcleo de Fiscalização da Atividade Pesqueira .FCE 1.01 .1
. .Chefe do Núcleo de Fiscalização dos Recursos Genéticos .FCE 1.01 .1
. .Coordenador de Controle e Logística da Fiscalização .FCE 1.10 .1
. .Chefe do Núcleo de Logística da Fiscalização .FCE 1.01 .1
. .Chefe do Núcleo de Sistemas Informatizados da Fiscalização .FCE 1.01 .1
. .Chefe do Núcleo de Armamento e Tiro .FCE 1.01 .1
. .Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas . .
. .Coordenador-Geral do Centro Nacional de Emergências Ambientais e
Climáticas
.FCE 1.13 .1
. .Assistente Técnico .FCE 2.05 .1
. .Chefe do Serviço de Planejamento e Logística .FCE 1.05 .1
. .Coordenador de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais .FCE 1.10 .1
. .Chefe do Serviço de Planejamento e Análise de Dados .FCE 1.05 .1
. .Coordenador de Atendimento a Acidentes Tecnológicos e Naturais .FCE 1.10 .1
. .Chefe do Serviço de Procedimentos Operacionais .FCE 1.05 .1
. .Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais . .
. .Coordenador-Geral do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais
.FCE 1.13 .1
. .Assistente Técnico .FCE 2.05 .1
. .Chefe do Serviço de Pesquisa e Interagências .FCE 1.05 .1
. .Chefe do Serviço de Formação e Seleção .FCE 1.05 .1
. .Chefe do Serviço de Prevenção aos Incêndios Florestais .FCE 1.05 .1
. .Coordenador de Brigadas Florestais, Planejamento e Logística .FCE 1.10 .1
. .Chefe do Serviço de Contratação e Administração de Brigadas
Florestais
.FCE 1.05 .1
. .Coordenador de Monitoramento e Combate aos Incêndios
Florestais
.FCE 1.10 .1
. .Chefe do Serviço de Operações de Combate aos Incêndios
Florestais
.FCE 1.05 .1
. .Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental . .
. .Coordenador-Geral do Centro Nacional do Processo Sancionador
Ambiental
.FCE 1.13 .1
. .Assistente .FCE 2.07 .1
. .Coordenador de Gestão do Processo Sancionador .FCE 1.10 .1
. .Chefe do Serviço de Distribuição do Contencioso .FCE 1.05 .1
. .Chefe do Serviço de Notificação e Registro do Contencioso .FCE 1.05 .1
. .Coordenador de Assuntos Técnicos e Transversais do Processo
Sancionador
.FCE 1.10 .1
. .Chefe do Serviço de Inovação e Gestão do Conhecimento .FCE 1.05 .1
. .Coordenador de Julgamento do Processo Sancionador .FCE 1.10 .1
. .Chefe do Serviço de Adesão do Processo Sancionador .FCE 1.05 .1
. .Coordenador de Monitoramento de Sanções .FCE 1.10 .1
. .Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento de Sanções .FCE 1.05 .1
. .CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÕES
AMBIENTAIS
. .
. .Coordenador-Geral do Centro Nacional de Monitoramento e
Informações Ambientais
.FCE 1.13 .1
. .Assistente .FCE 2.07 .1
. .Coordenador de Gestão da Informação Ambiental .FCE 1.10 .1
. .Coordenador de Análise e Produção de Informações Ambientais .FCE 1.10 .1
. .Chefe do Serviço de Análise e Produção de Informações
Ambientais
.FCE 1.05 .1
. .CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL . .
. .Coordenador-Geral do Centro Nacional de Educação Nacional .CCE
1.13
.1
. .Chefe do Serviço de Programas de Educação Ambiental .FCE 1.05 .1
b) QUADRO DEMONSTRATIVO DETALHADO DOS CARGOS COMISSIONADOS
EXECUTIVOS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS NOS ÓRGÃOS
DESCENTRALIZADOS:
. .CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE .QTD.
. .Superintendência no estado do Acre . .
. .Superintendente no Acre .FCE 1.13 .1
. .Chefe da Divisão de Administração e Finanças .FCE 1.07 .1
. .Chefe do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de
Pessoas
.FCE 1.01 .1
. .Chefe do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos .FCE 1.01 .1
. .Chefe da Divisão Técnico-Ambiental .FCE 1.07 .1
. .Chefe do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Rio Branco .FCE 1.05 .1
. .Chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental .FCE 1.07 .1
. .Chefe da Unidade Técnica em Brasiléia .FCE 1.06 .1
. .Chefe da Unidade Técnica em Cruzeiro do Sul .FCE 1.06 .1
. .Superintendência no estado de Alagoas . .
. .Superintendente em Alagoas .FCE 1.13 .1
. .Chefe da Divisão de Administração e Finanças .FCE 1.07 .1
. .Chefe do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de
Pessoas
.FCE 1.01 .1
. .Chefe do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos .FCE 1.01 .1
. .Chefe da Divisão Técnico-Ambiental .FCE 1.07 .1
. .Chefe do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Maceió .FCE 1.05 .1
. .Chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental .FCE 1.07 .1
. .Superintendência no estado do Amapá . .
. .Superintendente no Amapá .FCE 1.13 .1
. .Chefe da Divisão de Administração e Finanças .FCE 1.07 .1
. .Chefe do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de
Pessoas
.FCE 1.01 .1
. .Chefe do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos .FCE 1.01 .1
. .Chefe da Divisão Técnico-Ambiental .FCE 1.07 .1
. .Chefe do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Macapá .FCE 1.05 .1
. .Chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental .FCE 1.07 .1
. .Chefe da Unidade Técnica em Oiapoque .FCE 1.06 .1
. .Superintendência no estado do Amazonas . .
. .Superintendente no Amazonas .FCE 1.13 .1
. .Chefe da Divisão de Administração e Finanças .FCE 1.07 .1
. .Chefe do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de
Pessoas
.FCE 1.01 .1
. .Chefe do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos .FCE 1.01 .1
. .Chefe da Divisão Técnico-Ambiental .FCE 1.07 .1
. .Chefe do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Manaus .FCE 1.05 .1
. .Chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental .FCE 1.07 .1
. .Chefe da Unidade Técnica 46 .FCE 1.06 .1
. .Chefe da Unidade Técnica 47 .FCE 1.06 .1
. .Superintendência no estado da Bahia . .
. .Superintendente na Bahia .CCE 1.13 .1
. .Chefe da Divisão de Administração e Finanças .FCE 1.07 .1
. .Chefe do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de
Pessoas
.FCE 1.01 .1
. .Chefe do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos .FCE 1.01 .1
. .Chefe da Divisão Técnico-Ambiental .FCE 1.07 .1
. .Chefe do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Salvador .FCE 1.05 .1
. .Chefe do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Porto
Seguro
.FCE 1.05 .1
. .Chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental .FCE 1.07 .1
. .Chefe da Unidade Técnica em Barreiras .FCE 1.06 .1
. .Chefe da Unidade Técnica em Eunápolis .FCE 1.06 .1
. .Chefe da Unidade Técnica em Ilhéus .FCE 1.06 .1
. .Chefe da Unidade Técnica em Juazeiro .FCE 1.06 .1
. .Superintendência no estado do Ceará . .
. .Superintendente no Ceará .CCE 1.13 .1
. .Chefe da Divisão de Administração e Finanças .FCE 1.07 .1
. .Chefe do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de
Pessoas
.FCE 1.01 .1
. .Chefe do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos .FCE 1.01 .1
. .Chefe da Divisão Técnico-Ambiental .FCE 1.07 .1
. .Chefe do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Fortaleza .FCE 1.05 .1
. .Chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental .FCE 1.07 .1
. .Superintendência no estado do Espírito Santo . .
. .Superintendente no Espírito Santo .FCE 1.13 .1
. .Chefe da Divisão de Administração e Finanças .FCE 1.07 .1
. .Chefe do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de
Pessoas
.FCE 1.01 .1
. .Chefe do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos .FCE 1.01 .1
. .Chefe da Divisão Técnico-Ambiental .FCE 1.07 .1
. .Chefe do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Serra .FCE 1.05 .1
. .Chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental .FCE 1.07 .1
. .Superintendência no estado de Goiás . .
. .Superintendente em Goiás .CCE 1.13 .1
. .Chefe da Divisão de Administração e Finanças .FCE 1.07 .1
. .Chefe do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de
Pessoas
.FCE 1.01 .1
. .Chefe do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos .FCE 1.01 .1
. .Chefe da Divisão Técnico-Ambiental .FCE 1.07 .1
. .Chefe do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Goiânia .FCE 1.05 .1
. .Chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental .FCE 1.07 .1
. .Chefe da Unidade Técnica em Brasília .FCE 1.06 .1
. .Chefe da Unidade Técnica em São Miguel do Araguaia .FCE 1.06 .1
. .Superintendência no estado do Maranhão . .