PORTARIA IBAMA Nº 118, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 (parte 1 de 4)

PORTARIA IBAMA Nº 118, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Aprova a Estrutura Organizacional do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - Ibama e seu respectivo
Quadro Demonstrativo Detalhado dos Cargos
Comissionados Executivos - CCE e das Funções
Comissionadas Executivas - FCE.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e
tendo em vista o que consta do processo administrativo 02001.025085/2024-30; resolve:
Art. 1º Aprova a Estrutura Organizacional do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art.2ºAprovaoQuadroDemonstrativoDetalhadodosCargosComissionadosExecutivos
- CCE e das Funções Comissionadas Executivas - FCE do Ibama, na forma do Anexo II desta Portaria.
Art. 3º As alterações decorrentes desta Portaria deverão ser refletidas no
Regimento Interno do Ibama e nas alterações futuras do Decreto nº 12.130, de 7 de
agosto de 2024, com vigência a partir de 5 de setembro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 5 de setembro de 2024.
RODRIGO AGOSTINHO