PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 461/2024, de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 461/2024, de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo
nº 803.344/2006 - Titular ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA & CIA LTDA - Substância(s)
ARDÓSIA - Município(s) de CASTELO DO PIAUÍ/PI
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 256/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.072/2022-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.
810.316/2020-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA
810.903/2022-FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Indefere o pedido de desmembramento de área(1084)
007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA
APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083)
Processo nº 007.251/1958 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s) de
CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS - -20,0m
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34301/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
811.084/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°34188/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.627/2013-Agência Nacional de Mineração
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.301/2015-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA- Registro de
Licença N° 273/2015 - Vencimento em 11/07/2026
810.709/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 99/2019 - Vencimento
em 23/05/2026
810.710/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 98/2019 - Vencimento
em 22/08/2024
810.590/2008-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 138/2020 - Vencimento
em 23/05/2026
810.761/2008-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N°
100278/2009 - Vencimento em 18/06/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.761/2008-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-OF. N°34018/2024
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
811.014/2017-MEGA MINERACAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.804/2023-JACO BRAGAGNOLLO
810.724/2023-CA BRITAGEM LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.-CASCALHO -
Registro de Licença N° 92/2002, DOU de 03/05/2002
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.014/1982-JACO BRAGAGNOLLO- Processo englobado:810804/2023
810.053/2011-CA BRITAGEM LTDA- Processo englobado:810.724/2023
Fase de Registro de Extração
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
811.099/2017-MUNICIPIO DE FORQUETINHA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.890/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°33972/2024
810.086/2017-RAMME TRANSPORTES LTDA-OF. N°33986/2024
811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°33711/2024
810.520/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33803/2024
811.371/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°34314/2024
811.371/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°34314/2024
811.081/2007-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°23738/2024
810.498/2018-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-OF.
N°34258/2024
810.510/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°34264/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.296/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33761/2024
810.294/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33723/2024
810.293/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33719/2024
810.295/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33727/2024
810.086/2017-RAMME TRANSPORTES LTDA-OF. N°33985/2024
811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°33710/2024
810.520/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33802/2024
810.498/2018-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-OF.
N°34257/2024
810.510/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°34263/2024
810.893/2022-MUTTUM MINERACAO LTDA-OF. N°34498/2024
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.423/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.064/2017-RL MINERADORA LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.578/2024-PAULO S. G. BERNAR-OF. N°33154/2024
810.173/2024-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA-OF.
N°34278/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.641/2024-LEONEDAS LUSSI
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
810.231/2024-URBANES EMPREENDIMENTOS LTDA
810.633/2015-ALLGAYER TRANSPORTES EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.153/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33445/2024
810.152/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33449/2024
810.270/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°33454/2024
810.253/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°33828/2024
810.256/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°33830/2024
810.259/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°33831/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.184/2024-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°33531/2024
810.665/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°509/2024
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.412/2024-DALPIAZ - BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSICAO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.878/2013-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.
811.106/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.668/2024-ADRIANO BERGMANN
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 257/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.650/2024 - CERAMICA SIMONETTO UNIAO LTDA-Registro de Licença n°
759/2024 - Vencimento 31/01/2027
810.578/2024 - PAULO S. G. BERNAR-Registro de Licença n° 758/2024 -
Vencimento 04/08/2025
810.988/2017 - RL MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença n° 792/2024 -
Vencimento 10/04/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 258/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6796/2024-810.331/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
6797/2024-810.332/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
6794/2024-810.755/2023-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-
6798/2024-810.333/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
6800/2024-810.341/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
6799/2024-810.336/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
6801/2024-810.344/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
6804/2024-810.428/2024-GABRIEL NASCIMENTO NAKAMURA-
6805/2024-810.429/2024-GABRIEL NASCIMENTO NAKAMURA-
6806/2024-810.430/2024-GABRIEL NASCIMENTO NAKAMURA-
6807/2024-810.431/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
6808/2024-810.443/2024-PAULO C. BIGLIARDI LTDA-
6803/2024-810.427/2024-GABRIEL NASCIMENTO NAKAMURA-
6809/2024-810.444/2024-QUERENCIA PEDREIRA LTDA-
6810/2024-810.450/2024-CLAUDIOMIRO CAMARGO RIBEIRO E CIA LTDA-
6793/2024-810.082/2022-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-
6802/2024-810.396/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-
6795/2024-810.086/2024-SARAH FIGUEIREDO LIMA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6790/2024-810.361/2024-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-
6792/2024-810.408/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-
6791/2024-810.407/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino