PORTARIA Nº 66, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01514.003573/2013-91
Projeto: Resgate Arqueológico da Unidade Florestal da Fazenda Santa Rita
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP) da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de João Pinheiro, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Processo nº01506.001836/2021-36
Projeto: Monitoramento Arqueológico dos empreendimentos CTR-Industrial (Área 01) e CTR-
Macaé (Área 02)
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Endosso Institucional: Fundação Cultura Barra Mansa
Endosso Financeiro: Limpatech Serviços e Construções Ltda
Área de Abrangência: Município de Macaé, estado do Rio de Janeiro.
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01510.000980/2015-48
Projeto: Delimitação e cadastramento de Sítios Arqueológicos no município de Araranguá/SC
por meio de pesquisa in loco
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina
(UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Araranguá, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Lucinir Franco da Rocha
Empreendimento: Loteamento Lucinir Franco da Rocha
Processo nº 01508.001157/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Lucinir
Franco da Rocha
Arqueólogo coordenador geral: Fernando José Cantele
Arqueóloga de campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Plaenge Urbanismo Ltda
Empreendimento: Loteamento UG 10
Processo nº 01401.000169/2024-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Loteamento UG-10
Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos coordenadores de campo: Jedson Francisco Cerezer e Oscar Amaro Pozzebon Neto
Apoio Institucional: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá - Museu de
História do Pantanal (MUHPAN)
Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Extramix - Concreto Ltda
Empreendimento: Extramix Atibaia
Processo nº 01506.001807/2023-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Empreendimento: "EXTRAMIX
ATIBAIA"
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba
Área de abrangência: Município de Atibaia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: três (03) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Glória Real Urbanismo SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Glória Real
Processo nº 01516.000219/2024-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Residencial Glória Real
Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogo de Campo: Frederico Betach Ponciano do Vale e Guilherme Halax Ponciano do Vale
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedora: Tatiana Garcia Nosé
Empreendimento: Empreendimento Alphaville Chapecó
Processo nº 01450.003442/2024-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico ao Patrimônio Arqueológico na Área
de Implantação do Empreendimento Alphaville Chapecó
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz, Setor de Arqueologia do
Parque Científico e Tecnólogico, Universidade do Extremo Sul Catarinense, município de
Criciúma/SC
Área de Abrangência: Município de Chapecó, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Amazon Center Materiais da Construção Ltda
Empreendimento: Amazon Center
Processo nº 01424.000174/2024-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Amazon Center - município de Porto
Grande - Estado do Amapá
Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Benedito Walderlino de Souza da Silva
Área de Abrangência: Município de Porto Grande - estado do Amapá
Prazo de validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SOLAR S. A
Empreendimento: Usinas Fotovoltaicas (UFV's) PI I e II
Processo nº 01402.000276/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto o Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Usinas
Fotovoltaicas (UFV's) PI I e II
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Ítalo Barbosa de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pré-histórica da Universidade Federal do Vale
do São Francisco- UNIVASF - Campus Serra da Capivara
Área de Abrangência: Município de Coronel José Dias, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Areal Rincão Bravo Ltda
Empreendimento: Areal Rincão Bravo
Processo nº 01512.000871/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de Implantação do Areal
Rincão Bravo
Arqueóloga Coordenadora: Mariana Costa de Moraes Fernandes
Arqueóloga de Campo: Mariana Costa de Moraes Fernandes
Apoio Institucional: LEPAN - Reserva Técnica de Arqueologia da Universidade Federal de Rio
Grande
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alberti Agropecuária
Empreendimento: CGH Santa Rosa
Processo nº 01450.003489/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Santa Rosa
Arqueólogo coordenador Geral: Silvano Silveira da Costa
Arqueólogo coordenador de Campo: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Tibagi, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CP PR 10 Maringá Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: CP PR 10 Maringá Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Processo nº 01508.000653/2024-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do CP PR 10 Maringá
Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Marialva, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Laucas Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial/Comercial Dom Laurindo
Processo nº 01502.000618/2024-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Residencial/Comercial Dom Laurindo
Arqueólogo coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro
Arqueólogo de campo: Eloi Bora
Apoio institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia Caetité-Bahia
Área de abrangência: Município de Luís Eduardo Magalhães, estado da Bahia
Prazo de validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Emccamp Incorporação SC 22 SPE Ltda
Empreendimento: Jundiaí 069
Processo nº 01506.000013/2024-36
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do
empreendimento Jundiaí 069
Arqueólogo Coordenador: Diogo Quirino da Silva
Arqueólogo de Campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Jundiaí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 63, de 19 de agosto de 2024, Seção I, Anexo V, Página 72,
autorização nº 06, publicada em 20 de agosto de 2024, referente ao processo nº
01496.000067/2024-68, onde se lê "Processo nº: 01496.000070/2018-33", leia-se "Processo
nº: 01496.000067/2024-68"
Na Portaria nº 63, de 19 de agosto de 2024, Seção I, Anexo V, Página 72,
autorização nº 04, publicada em 20 de agosto de 2024, referente ao processo nº
01506.000164/2024-94, onde se lê "Processo nº: 01506.005001/2018-50", leia-se "Processo
nº: 01506.000164/2024-94"
Na Portaria nº 42, de 17 de junho de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 31,
Autorização nº 08, processo nº 01450.004532/2022-02, publicada em 18/06/2024, onde se
lê "Arqueóloga coordenadora de campo: Marina Souza Barbosa", leia-se "Arqueólogos
coordenadores de campo: Evanilza Lopes de Castro Paes, Nicollas Michell Bandim
Fernandes, Eliel Martins da Silva e Natalia Julia Felipe Da Silva".
Na Portaria nº 45, de 05 de julho de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 16,
Autorização nº 23, processo nº 01508.000392/2024-44, publicada em 08/07/2024, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiana Costa Fernandes, leia-se: Arqueólogo
Coordenador de Campo Guilherme Tavares Gonçalves Junior"