PORTARIA Nº 61, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 61, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a
esta Portaria, resolve REVOGAR:
01-Autorização nº 02, Seção I, Anexo IV, Pág. 07, da Portaria nº 07/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de 2024, processo nº 01514.001744/2022-38, em
nome do Sr(a). Janderson Rubens Tameirão, coordenador(a) geral, Projeto: Avaliação de
Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA da Linha de Transmissão 345kV UFV
Andorinhas - SE Pirapora 2"
02-Autorização nº 04, Seção I, Anexo IV, Pág. 14, da Portaria nº 53/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 19 de julho de 2024, processo nº 01551.000067/2024-56, em
nome do Sr(a). Valmir Manoel Mendes Junior, coordenador(a) geral, Projeto: Proposta de
Acompanhamento Arqueológico Referente ao empreendimento Residencial Gênesis"
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO