PORTARIA Nº 2.834/SNTEP/MME, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Código Único de Empreendimentos de
Geração (CEG) ANEEL
.Usina .Garantia Física de Energia (MW
médio)
. .UFV.RS.PE.050605-2.01 .Maravilhas I .7,3
. .UFV.RS.PE.050606-0.01 .Maravilhas II .7,3
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Autorizativa nº 15.420, de 6 de agosto de 2024, constante do
Processo nº 48500.006437/2023-47, publicado no DOU nº 156, de 14.08.2024, seção 1, p.
128, v. 162, onde se lê: "nos municípios de Itarumã e Panorama - Serranópolis", leia-se:
"nos municípios de Itarumã e Serranópolis".
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Homologatória nº 3.372, de 13 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. do dia 19 de agosto de 2024, Edição 159, Seção 1, página 92, constante do Processo nº
48500.005914/2023-98: (i) excluir o inciso I do artigo 3º, tendo em vista a prorrogação das tarifas de aplicação constantes das Tabelas 1 e 2 da Resolução Homologatória nº 3.206, de 13 de junho de
2023, referentes à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - RGE; e (ii) retificar na tabela 1 do anexo, as tarifas do Subgrupo A3a a fim de corrigir as tarifas da modalidade SCEE-Verde, com exclusão de
linhas não pertinentes, conforme descrito abaixo, e disponibilizar no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
Onde se lê:
TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (RGE).
. SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO .BASE ECONÔMICA
. .TUSD .TE .TUSD .TE
. . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh
. A3a (30 a 44kV) AZUL NÃO SE APLICA .P .54,29 .106,84 .418,15 .63,50 .107,68 .463,57
. . . .FP .25,18 .106,84 .270,80 .26,25 .107,68 .293,39
. AZUL APE NÃO SE APLICA .P .54,29 .16,81 .0,00 .63,50 .19,25 .0,00
. . . .FP .25,18 .16,81 .0,00 .26,25 .19,25 .0,00
. SCEE - AZUL NÃO SE APLICA .P .54,29 .106,84 .43,39 .63,50 .107,68 .40,13
. . . .FP .25,18 .106,84 .43,39 .26,25 .107,68 .40,13
. VERDE NÃO SE APLICA .NA .25,18 .0,00 .0,00 .26,25 .0,00 .0,00
. .P .0,00 .1.428,63 .418,15 .0,00 .1.650,93 .463,57
. . . .FP .0,00 .106,84 .270,80 .0,00 .107,68 .293,39
. VERDE APE NÃO SE APLICA .NA .25,18 .0,00 .0,00 .26,25 .0,00 .0,00
. .P .0,00 .1.338,61 .0,00 .0,00 .1.562,49 .0,00
. . . .FP .0,00 .16,81 .0,00 .0,00 .19,25 .0,00
. SCEE - VERDE NÃO SE APLICA .NA .25,18 .0,00 .0,00 .26,25 .0,00 .0,00
. .P .0,00 .1.428,63 .43,39 .0,00 .1.650,93 .40,13
. .FP .0,00 .106,84 .43,39 .0,00 .107,68 .40,13
. .FP .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00
. . . .NA .0,00 .0,00 .276,77 .0,00 .0,00 .300,01
. . .GERAÇÃO .NÃO SE APLICA .NA .9,64 .0,00 .0,00 .12,50 .0,00 .0,00
Leia-se:
TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (RGE).
. SUBGRUPO MODALIDADE ACESSANTE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO .BASE ECONÔMICA
. .TUSD .TE .TUSD .TE
. . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh
. A3a (30 a 44kV) AZUL NÃO SE APLICA .P .54,29 .106,84 .418,15 .63,50 .107,68 .463,57
. . . .FP .25,18 .106,84 .270,80 .26,25 .107,68 .293,39
. AZUL APE NÃO SE APLICA .P .54,29 .16,81 .0,00 .63,50 .19,25 .0,00
. . . .FP .25,18 .16,81 .0,00 .26,25 .19,25 .0,00
. SCEE - AZUL NÃO SE APLICA .P .54,29 .106,84 .43,39 .63,50 .107,68 .40,13
. . . .FP .25,18 .106,84 .43,39 .26,25 .107,68 .40,13
. VERDE NÃO SE APLICA .NA .25,18 .0,00 .0,00 .26,25 .0,00 .0,00
. .P .0,00 .1.428,63 .418,15 .0,00 .1.650,93 .463,57
. . . .FP .0,00 .106,84 .270,80 .0,00 .107,68 .293,39
. VERDE APE NÃO SE APLICA .NA .25,18 .0,00 .0,00 .26,25 .0,00 .0,00
. .P .0,00 .1.338,61 .0,00 .0,00 .1.562,49 .0,00
. . . .FP .0,00 .16,81 .0,00 .0,00 .19,25 .0,00
. SCEE - VERDE NÃO SE APLICA .NA .25,18 .0,00 .0,00 .26,25 .0,00 .0,00
. .P .0,00 .1.428,63 .43,39 .0,00 .1.650,93 .40,13
. . . .FP .0,00 .106,84 .43,39 .0,00 .107,68 .40,13
. . .GERAÇÃO .NÃO SE APLICA .NA .9,64 .0,00 .0,00 .12,50 .0,00 .0,00
Onde se lê:
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do Anexo, estarão em vigor no período de 19 de agosto de 2024 a 18 de junho de 2025, observadas
as especificações a seguir:
I - As tarifas de aplicação para as centrais geradoras em regime anual de cotas, listadas a seguir, estarão em vigor no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025:
a) PCH Bugres;
b) UHE Canastra;
c) PCH Capigui;
d) UHE Ernestina;
e) PCH Forquilha;
f) PCH Guarita;
g) PCH Herval;
h) UHE Jacui;
i) PCH Passo do Inferno;
j) PCH Santa Rosa; e
k) PCH Ijuizinho.
Leia-se:
Art. 3º As tarifas de aplicação constantes da Tabela 1, Grupo A, e da Tabela 2, Grupo B, do Anexo, estarão em vigor no período de 19 de agosto de 2024 a 18 de junho de 2025.
Onde se lê:
Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e os parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD), que estarão
em vigor no período de 19 de junho de 2024 a 18 de junho de 2025.
Leia-se:
Art. 7º Aprovar, nas Tabelas 5 e 6 do Anexo, os valores relativos aos Serviços Cobráveis e os parâmetros de cálculo do Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD), que estarão
em vigor no período de 19 de agosto de 2024 a 18 de junho de 2025.
Onde se lê:
Art. 8º Estabelecer, na Tabela 7 do Anexo, os encargos de conexão referentes aos Contratos de Conexão às Instalações de Distribuição - CCD do) acessantes especificados, que estarão em
vigor no período de 19 de junho de 2024 a 18 de junho de 2025.
Leia-se:
Art. 8º Estabelecer, na Tabela 7 do Anexo, os encargos de conexão referentes aos Contratos de Conexão às Instalações de Distribuição - CCD do) acessantes especificados, que estarão em
vigor no período de 19 de agosto de 2024 a 18 de junho de 2025.