DESPACHO SIM-ANP Nº 942, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

DESPACHO SIM-ANP Nº 942, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no
Processo nº 48610.202928/2021-16, resolve:
1.Fica revogado o Despacho nº 500 de 11 de maio de 2021, publicado no DOU
de 12 de maio de 2021 e, consequentemente o registro de Agente Vendedor de gás
natural com o nº 03.06.33.35156290.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SIM-ANP N°352/2024, de 18 de junho de 2024, publicada no
DOU n°116, de 19 de junho de 2024, Seção 1, pág 82,
Onde se lê:
Tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.207210/2019-23
Leia-se:
Tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.207210/2019-93
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SIM-ANP nº 409, de 15 de julho de 2024, publicada no DOU
n°135, de 16 de julho de 2024, Seção 1, pág 51,
Onde se lê:
Autorizada a construir a ampliação do seu terminal aquaviário localizado no
Município de Santos, Estado de São Paulo
Leia-se:
Autorizada a construir a ampliação do seu terminal terrestre localizado no
Município de Paulínia, Estado de São Paulo