AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 501, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 501, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
o que consta do processo ANP nº 48610.219390/2022-51 e considerando o atendimento às
exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Empresa Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, cujo registro no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.709.449/0042-27, autorizada a operar
um Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e
combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de São Caetano do Sul,
Estado de São Paulo, composto pelas seguintes instalações:
1.20 (vinte) tanques verticais:
. .Bacia .Número do
Tanque
.Tipo de Tanque .Tipo de Teto .Material .Diâmetro
(m)
.Altura
(m)
.Volume
Nominal (m3)
.Classe de
Produtos
. .1 .TQ-8803 .Atmosférico,
vertical, cilíndrico
.Teto flutuante .Aço carbono
(ASTM A 283 Gr
C)
.41,80 .12,80 .18514,00 .Classe I a
III.
. .2 .TQ-8804 .Atmosférico,
vertical, cilíndrico
.Teto fixo .Aço carbono
(ASTM A 283 Gr
C)
.24,40 .13,30 .6866,00 .Classe I a
III.
. .3 .TQ-8805 .Atmosférico,
vertical, cilíndrico
.Teto fixo .Aço carbono
(ASTM A 283 Gr
C)
.24,40 .13,30 .6595,00 .Classe I a
III.
. .4 .TQ-8806 .Atmosférico,
vertical, cilíndrico
.Teto fixo .Aço carbono
(ASTM A 283 Gr
C)
.18,30 .13,20 .3154,00 .Classe I a
III.
. .5 .TQ-8807 .Atmosférico,
vertical, cilíndrico
.Teto fixo com
selo flutuante
.Aço carbono
(ASTM A 283 Gr
C)
.18,30 .8,70 .3155,00 .Classe I a
III.
. .6 .TQ-8808 .Atmosférico,
vertical, cilíndrico
.Teto fixo com
selo flutuante
.Aço carbono
(ASTM A 283 Gr
C)
.18,30 .8,70 .3189,00 .Classe I a
III.
. .7 .TQ-8809 .Atmosférico,
vertical, cilíndrico
.Teto flutuante .Aço carbono
(ASTM A 283 Gr
C)
.26,60 .12,80 .8133,00 .Classe I a
III.
. .8 .TQ-8812 .Atmosférico,
vertical, cilíndrico
.Teto fixo .Aço carbono
(ASTM A 283 Gr
C)
.24,40 .13,30 .6824,00 .Classe I a
III.
. .9 .TQ-8813 .Atmosférico,
vertical, cilíndrico
.Teto fixo .Aço carbono
(ASTM A 283 Gr
C)
.24,00 .13,30 .6509,00 .Classe I a
III.
. .10 .TQ-8814 .Atmosférico,
vertical, cilíndrico
.Teto fixo .Aço carbono
(ASTM A 283 Gr
C)
.24,00 .13,20 .6486,00 .Classe I a
III.
. .11 .TQ-8815 .Atmosférico,
vertical, cilíndrico
.Teto flutuante .Aço carbono
(ASTM A 283 Gr
C)
.24,40 .12,80 .6686,00 .Classe I a
III.
. .11 .TQ-8816 .Atmosférico,
vertical, cilíndrico
.Teto fixo .Aço carbono
(ASTM A 283 Gr
C)
.24,40 .13,30 .6721,00 .Classe I a
III.
. .12 .TQ-8818 .Atmosférico,
vertical, cilíndrico
.Teto flutuante .Aço carbono
(ASTM A 283 Gr
C)
.30,50 .13,10 .10680,00 .Classe I a
III.
. .13 .TQ-8819 .Atmosférico,
vertical, cilíndrico
.Teto fixo .Aço carbono
(ASTM A 283 Gr
C)
.36,60 .17,10 .20477,00 .Classe I a
III.
. .13 .TQ-8820 .Atmosférico,
vertical, cilíndrico
.Teto fixo .Aço carbono
(ASTM A 283 Gr
C)
.36,60 .17,10 .20419,00 .Classe I a
III.
. .14 .TQ-8821 .Atmosférico,
vertical, cilíndrico
.Teto flutuante .Aço carbono
(ASTM A 283 Gr
C)
.36,60 .16,90 .21618,00 .Classe I a
III.
. .15 .TQ-8822 .Atmosférico,
vertical, cilíndrico
.Teto flutuante .Aço carbono
(ASTM A 283 Gr
C)
.36,60 .16,90 .21616,00 .Classe I a
III.
. .16 .TQ-8823 .Atmosférico,
vertical, cilíndrico
.Teto fixo .Aço carbono
(ASTM A 283 Gr
C)
.36,60 .18,00 .20484,00 .Classe I a
III.
. .17 .TQ-8824 .Atmosférico,
vertical, cilíndrico
.Teto fixo .Aço carbono
(ASTM A 283 Gr
C)
.36,60 .18,00 .20384,00 .Classe I a
III.
. .12 .TQ-8826 .Atmosférico,
vertical, cilíndrico
.Teto flutuante .Aço carbono
(ASTM A 283 Gr
C)
.30,50 .13,10 .10730,00 .Classe I a
III.
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Ficam revogados os itens correspondentes às instalações do Terminal
Terrestre de Utinga, código DCPT 000876 do Anexo I da Autorização nº 170/2001, de 28 de
setembro de 2001, concedida por esta ANP à empresa Petrobras Transporte S.A. -
TRANSPETRO e publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 1º de outubro de 2001.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN