ATO Nº 12.221, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 12.221, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Outorga autorização para uso de radiofrequências à COMPANHIA ENERGETICA
DO PIAUI, CNPJ nº 06.840.748/0001-89, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e
secundário, em Acauã/PI, Agricolândia/PI, Água Branca/PI, Alagoinha do Piauí/PI, Alegrete
do Piauí/PI, Altos/PI, Amarante/PI, Antônio Almeida/PI, Barra D'Alcântara/PI, Barreiras do
Piauí/PI, Brasileira/PI, Brejo/MA, Buriti dos Lopes/PI, Buriti/MA, Campo Grande do Piauí/PI,
Campo Largo do Piauí/PI, Campos Sales/CE, Canto do Buriti/PI, Capitão de Campos/PI,
Caridade do Piauí/PI, Coelho Neto/MA, Coivaras/PI, Curral Novo do Piauí/PI, Demerval
Lobão/PI, Dom Expedito Lopes/PI, Domingos Mourão/PI, Esperantina/PI, Flores do Piauí/PI,
Floriano/PI, Francisco Ayres/PI, Fronteiras/PI, Gilbués/PI, Guadalupe/PI, Itaueira/PI,
Jacobina do Piauí/PI, Jaicós/PI, Jerumenha/PI, Joaquim Pires/PI, Joca Marques/PI, José de
Freitas/PI, Juazeiro do Piauí/PI, Lagoa Alegre/PI, Lagoa de São Francisco/PI, Luzilândia/PI,
Magalhães de Almeida/MA, Marcolândia/PI, Matias Olímpio/PI, Miguel Alves/PI, Miguel
Leão/PI, Milagres do Maranhão/MA, Milton Brandão/PI, Monsenhor Gil/PI, Monte Alegre
do Piauí/PI, Morro do Chapéu do Piauí/PI, Murici dos Portelas/PI, Nazaré do Piauí/PI,
Nazária/PI, Nossa Senhora dos Remédios/PI, Novo Oriente do Piauí/PI, Oeiras/PI, Padre
Marcos/PI, Parnaíba/PI, Pau D'Arco do Piauí/PI, Paulistana/PI, Pavussu/PI, Pedro II/PI,
Picos/PI, Pio IX/PI, Piracuruca/PI, Piripiri/PI, Porto/PI, Porto Alegre do Piauí/PI, Redenção do
Gurguéia/PI, Regeneração/PI, Rio Grande do Piauí/PI, Santo Antônio de Lisboa/PI, São
Bernardo/MA, São Francisco de Assis do Piauí/PI, São Gonçalo do Gurguéia/PI, São João da
Fronteira/PI, São João do Arraial/PI, São João do Piauí/PI, São José do Divino/PI, São José
do Piauí/PI, São Julião/PI, São Pedro do Piauí/PI, São Raimundo Nonato/PI, Sebastião
Leal/PI, Sigefredo Pacheco/PI, Simões/PI, Simplício Mendes/PI, Tamboril do Piauí/PI,
União/PI, Uruçuí/PI, Valença do Piauí/PI, até 25/02/2034, por meio da utilização das
frequências: 157,54375 MHz / 162,14375 MHz / 157,79375 MHz / 162,39375 MHz /
158,60625 MHz / 163,20625 MHz / 159,00625 MHz / 163,60625 MHz / 159,03125 MHz /
163,63125 MHz / 159,06875 MHz / 163,66875 MHz / 159,09375 MHz / 163,69375 MHz /
159,15625 MHz / 163,75625 MHz / 159,19375 MHz / 163,79375 MHz / 159,20625 MHz /
163,80625 MHz / 159,21875 MHz / 163,81875 MHz / 159,30625 MHz / 163,90625 MHz.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente