ATO Nº 11.925, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 11.925, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Processo: 53504.006889/2024-18- Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão,
outorgada a EDUARDO HENRIQUE ALVES DE AMORIM, CPF nº***.103.007-**, declarando
também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 11.990 - Processo: 53504.006911/2024-11- INVERSORA RAYNERS LTDA., CNPJ nº
03.437.854/0001-28;
Nº 11.991 - Processo: 53504.006857/2024-12 LUCIANA TOLEDO PIZA NARDINI, CPF nº
***.942.488-**;
Nº 11.994 - Processo: 53504.006858/2024-59 - EDSON LEITE SILVA, CPF nº ***.235.617-**;
Nº 11.995 - Processo: 53504.006856/2024-60 ANDRE LUIZ NARDINI, CPF nº ***.692.868-**;
Nº 11.997 - Processo: 53504.006854/2024-71 GILBERTO ESTEFANI DE SOUZA, CPF nº
***.457.388-**;
Nº 12.001 - Processo: 53504.006874/2024-41 ROGERIO SIMOES JUNIOR, CPF nº
***.082.958-**;
Nº 12.003 - Processo: 53504.006869/2024-39- JOAO BATISTA DE OLIVEIRA BUZZA NETO,
CPF nº ***.815.028-**;
Nº 12.004 - Processo: 53504.006853/2024-26 JOSE LUIZ DA SILVA RIBEIRO JUNIOR, CPF nº
***.099.943-**;
Nº 12.005 - Processo: 53504.006849/2024-68- ARTHUR TORRE BARBOSA, CPF nº
***.609.718-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e tornar sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 11.983 - Processo: 53578.002298/2023-19 SILVANO MASSARONI***.801.042-**;
Nº 11.988 - Processo: 53578.002300/2023-VILMAR PAULO MAFESSONI, CPF nº
***.624.802-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente