ATO Nº 11.886, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 27/08/2024

ATO Nº 11.886, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53508.003515/2024-01. Expede autorização à Be Faster Servicos
Aereos Ltda, CNPJ nº 50.586.501/0001-70, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 20 DE JULHO DE 2024
Nº 10.785 - Processo nº 53500.060258/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACOES JATOBA LTDA, CNPJ 02.351.284/0001-96,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Perolândia/GO.
Nº 10.786 - Processo nº 53500.051792/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rádio Clube de Itapeva Ltda, CNPJ 49.798.580/0001-01, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapeva/SP.
Nº 10.787 - Processo nº 53500.052516/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundação de Cultura e Arte Aperipe de Sergipe - Funcap/se, CNPJ
15.609.787/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Aracaju/SE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas