ATO Nº 11.020, DE 27 DE JULHO DE 2024

ATO Nº 11.020, DE 27 DE JULHO DE 2024
Processo nº 53500.062494/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL, CNPJ 56.900.848/0001-21,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santa Isabel/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2024
Nº 11.024 - Processo nº 53500.053577/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVI-TV ITIQUIRA LTDA, CNPJ 26.766.287/0001-59, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itiquira/MT.
Nº 11.025 - Processo nº 53500.053588/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVI-TV ITIQUIRA LTDA, CNPJ 26.766.287/0001-59, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itiquira/MT.
Nº 11.026 - Processo nº 53500.054279/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Florianópolis/SC.
Nº 11.027 - Processo nº 53500.062353/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Lábrea/AM.
Nº 11.028 - Processo nº 53500.062690/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Arcoverde/PE.
Nº 11.029 - Processo nº 53500.062691/2024-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Garanhuns/PE.
Nº 11.030 - Processo nº 53500.062854/2024-9. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CRUZEIRO DO SUL DE ITAQUI LTDA, CNPJ 88.954.904/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Itaqui/RS..
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2024
Nº 11.148 - Processo nº 53500.054844/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMPOS DE CIMA DA SERRA-SOCIEDADE DE TELEVISAO E RADIO
LIMITADA, CNPJ 23.220.241/0001-41, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lages/SC.
Nº 11.149 - Processo nº 53500.057019/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO
ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arcoverde/PE.
Nº 11.150 - Processo nº 53500.057024/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO
ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barra do Corda/MA.
Nº 11.151 - Processo nº 53500.057027/2024-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO
ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Brejo Santo/CE.
Nº 11.152 - Processo nº 53500.057028/2024-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO
ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Garanhuns/PE.
Nº 11.153 - Processo nº 53500.057029/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO
ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itaituba/PA.
Nº 11.154 - Processo nº 53500.057031/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO
ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tianguá/CE.
Nº 11.155 - Processo nº 53500.057033/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARA PRES.DA FAUNA E DA FLORA DA CHAPADA DO
ARARIPE, CNPJ 04.076.943/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ubajara/CE.
Nº 11.156 - Processo nº 53500.062400/2024-10. Outorgar Autorização de Uso de
Radiofrequência à FM CORUMBA LTDA, CNPJ 00.862.698/0001-54, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Corumbá/MS.
Nº 11.157 - Processo nº 53500.062880/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ARATANHA DE PACATUBA LTDA, CNPJ 07.797.533/0001-95,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pacatuba/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.197 - Processo nº 53500.061527/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Cajazeiras/PB.
Nº 11.198 - Processo nº 53500.061547/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Guarabira/PB.
Nº 11.199 - Processo nº 53500.061553/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Maturéia/PB.
Nº 11.200 - Processo nº 53500.061566/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Solânea/PB.
Nº 11.201 - Processo nº 53500.061614/2024-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sousa/PB.
Nº 11.202 - Processo nº 53500.061617/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos/PB.
Nº 11.203 - Processo nº 53500.063113/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RURAL DE CONCORDIA LTDA, CNPJ 02.545.951/0001-71, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Concórdia/SC.
Nº 11.204 - Processo nº 53500.063710/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Difusora de Rio Negro Limitada, CNPJ 75.192.153/0001-87,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Rio Negro/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.241 - Processo nº 53500.061952/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA CANAA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 32.426.660/0001-25,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cariacica/ES.
Nº 11.242 - Processo nº 53500.059156/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, CNPJ 17.178.195/0001-67,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Contagem/MG.
Nº 11.243 - Processo nº 53500.061980/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rondovisao Rondonia Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.931.671/0001-27,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ji-Paraná/RO.
Nº 11.244 - Processo nº 53500.062688/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE DE TELEVISAO CIDADE LTDA, CNPJ 02.017.034/0001-14, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Vilhena/RO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.292 - Processo nº 53500.057106/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Miguel do
Oeste/SC.
Nº 11.293 - Processo nº 53500.055934/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO SECULO 21 LTDA, executante do Serviço de
Radiodifusão de Sons e Imagens, para a execução deste serviço na localidade de
Campanha/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.303 - Processo nº 53500.064670/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LITORAL DE CASCAVEL LTDA, CNPJ 05.815.204/0001-02,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cascavel/CE.
Nº 11.304 - Processo nº 53500.064301/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REGIONAL CENTRO SUL DE COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001-
50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Campina Verde/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.405 - Processo nº 53500.057095/2024-44. Outorgar Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa
Cruz do Capibaribe/PE.
Nº 11.406 - Processo nº 53500.059255/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Brasília/DF.
Nº 11.407 - Processo nº 53500.059946/2024-93 Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Divinópolis/MG.
Nº 11.408 - Processo nº 53500.064720/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à COMANDO DA MARINHA, CNPJ 00.394.502/0228-90, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brasília/DF.
Nº 11.409 - Processo nº 53500.064974/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE BARRAS LTDA, CNPJ 10.328.383/0001-85, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barras/PI.
Nº 11.410 - Processo nº 53500.065148/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA TAUBATE LIMITADA, CNPJ 72.288.038/0001-12,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Taubaté/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente